A Lei 13.290/16 estabeleceu a obrigatoriedade da luz baixa dos faróis nas rodovias tanto durante o dia quanto à noite. A Lei foi publicada no dia 24/05/16 e foi vetado o dispositivo que estabelecia a vigência na data da publicação, portanto vale a regra geral dos 45 dias da publicação, que se dará no dia […]
Meus Amigos, A decisão de elevar proventos do funcionalismo e ofertar novas vagas para concurso está em absoluta contramão da necessidade de combater a crise econômica, que é sobretudo crise do Estado. Foi uma irresponsabilidade sem tamanho. Meus comentários em vídeo: {youtube}YsahWveiMn0{/youtube}
(…)a fase decisória fora mais ciosamente disciplinada com maior ênfase ao julgamento do mérito tanto na fase cognitiva como também a executória, com atendimento ao contraditório dinâmico, a vedação da decisão-surpresa e, ainda, ao princípio da cooperação. A fase correspondente àquela em que o magistrado irá proferir a sentença é, a rigor, a fase decisória […]
“Eu quase ia dizer para você fazer o que ama, mas não é bem assim. As pessoas mais felizes e bem-sucedidas não amam o que fazem. Elas são obcecadas em resolver algo que importa a elas” – Drew Houston, fundador do Dropbox. Esta frase do fundador do Dropbox resume bem aquilo que algumas pessoas confundem […]
Na advocacia muito se constrói ao longo do tempo e por isto, muitos assimilam que o sucesso é permanente. Um engano comum, já que somos como um rio, as águas que já passaram não voltam mais e o que vale é sempre a renovação. Então, neste sentido, o contexto SOU assim é um erro crasso. […]
A Lei 13.103/15 estabeleceu a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico em motoristas habilitados nas categoias ‘C’,’D’ e ‘E’ de habilitação. Tanto para fins de admissão e demissão profissional, quanto para renovação da validade da Carteira de Habilitação, os laboratórios para ambas as finalidades devem ser aqueles credenciados pelo DENATRAN do governo federal. Significa que […]
Meus Amigos, Gostei das primeiras medidas de Henrique Meirelles apresentadas ao Congresso Nacional. Gostei sobretudo da forma expedita com que o Congresso Nacional as aprovou. Há luz no fim do túnel para o Brasil. Meus comentários em vídeo: {youtube}jpH3xSoa-Eo{/youtube}
Um assunto que volta e meia vem a tona novamente: Seria a tecnologia capaz de substituir os advogados? Alguns dizem que do jeito que o direito está se transformando em direito formulário, sim, haveria esta possibilidade. Para outros tantos, isto é inconcebível. Lá fora alguns tem estudado o fato da advocacia ter usado cada a […]
Meus Amigos, É preocupante o afastamento de Romero Jucá do governo Temer, sobretudo da maneira como os fatos se sucederam. A estabilidade política do Brasil está por um fio. Meus comentários em vídeo: {youtube}prwh3p6G2dU{/youtube}
No ano de 2001 a Lei 10350 alterou § 3º do Art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro, determinando que o condutor que exerce atividade remunerada ao (sic) veículo deve submeter-se à avaliação psicológica na renovação da carteira, enquanto os demais condutores é apenas na primeira habilitação. Há que se lembrar que não existe mais […]
