De Bologna/Itália. Há uma década o poder da Camorra – organização criminosa que age sobre a região de Nápoles na Itália, sem dúvida, era muito mais forte e expressiva. Segue atuando, entretanto, nos moldes das organizações mafiosas, com incidência especialmente nas atividades comerciais e políticas. A conhecida “operação mani pulite” trabalhou eficientemente durante mais […]
A idéia do Direito germinou na consciência do homem porque este vive em sociedade. Mas em sociedade também vivem várias outras espécies animais. Por que, então, a sociedade humana teve a necessidade de fazer surgir o Direito? Certamente por haver na humana fatores inexistentes nos outros tipos de sociedade animal. Segundo o […]
“Desacreditar daquilo a que se dedica é cuspir na própria face” Apesar de a prerrogativa ideal ser cumprir deveres e exercer direitos, nem todos discernem bem tais papéis sociais, extrapolando os limites de um e de outro. Sendo, assim, por vezes mais cômodo seguir por meios alternativos de se relacionar socialmente do que […]
O Brasil é um país completamente diferente de todos os outros do mundo. Um país jovem, porém que já passou por muitos problemas e tropeços dignos de um país europeu. Já tivemos desvalorização da moeda; enfrentamos a inflação; já vimos a ditadura bater a nossa porta e reprimir nossa imprensa e matar nossos […]
“O homem é o único ser vivo que tem que ser educado.” Immanuel Kant. Ainda me assusta assistir a reação maciça da população diante da política. Em pleno século XXI e toda sua evolução científica e até mesmo social, ainda agrega valores políticos arcaicos e retrógrados. É doloroso saber que a […]
O Brasil se fez Brasil pelas mãos de Portugal. Há muitos séculos resolveram por A + B que esta seria uma terra propícia à exploração, a princípio não havia outro motivo para estabelecerem aqui uma espécie de extensão do domínio português. E depois de muitos índios mortos, paus-brasil e pedras preciosas contrabandeadas restaram muitos […]
Com a edição da Lei 11.983/09 andou bem o legislador em revogar o tipo penal do art. 60 da Lei de Contravenções Penais, qual seja, a mendicância. A referida contravenção apresentava cunho de inequívoco Direito Penal do Autor, pois, recaía sobre o “ser” e não o “fazer” da pessoa, logo, permitia a […]
Com o advento da Lei Federal 12.009 que criou a profissão de ‘mototaxista’ e ‘motofretista’, além de promover modificações em alguns dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, surgiu a dúvida se em relação ao transporte de mercadorias (motofrete) haveria implicações quando a atividade é realizada com semi-reboque de carga sendo tracionado por […]
O Ministério Público de São Paulo denunciou o bispo Macedo da IURD por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Há alguns anos ele havia sido denunciado e chegara a passar alguns dias na prisão por sonegação de imposto de renda. Ficou indelevelmente gravada em minha consciência aquela cena assaz comovente e portadora […]
“Os preceitos jurídicos não são textos adamantinos, intratáveis, ensimesmados, destacados da vida, mas, ao revés, princípios vivos que, ao serem estudados e aplicados, têm de ser perquiridos na sua gênese, compreendidos na sua ratio, condicionados à sua finalidade prática, interpretados em seu sentido social e humano…” (Nelson Hungria) O capítulo II do Código […]
