De Bologna/Itália. Há uma década o poder da Camorra – organização criminosa que age sobre a região de Nápoles na Itália, sem dúvida, era muito mais forte e expressiva. Segue atuando, entretanto, nos moldes das organizações mafiosas, com incidência especialmente nas atividades comerciais e políticas. A conhecida “operação mani pulite” trabalhou eficientemente durante mais de dez anos, e continua trabalhando, mas as organizações criminosas, nem por isso, deixaram de existir. Trata-se de luta ingrata, mas necessária, e constante. É como a doença e a vacina. Surge a doença e já começa a operar seus efeitos maléficos sobre o organismo da pessoa doente. A vacina leva meses, anos, para ser encontrada e aprimorada de molde a anular aqueles efeitos. As organizações criminosas também começam a operar os seus maléficos efeitos sobre o organismo estatal e até que o Poder Público consiga reagir, criando mecanismos legais e estruturais, com o peso de sua burocracia, efeitos devastadores são percebidos. E quando são encontrados, surge nova doença…
Na Itália discute-se atualmente mecanismos de amenizar os efeitos da Camorra sobre a região de Nápoles. É no sul da Itália que as máfias agem e praticam as atividades criminosas, exatamente em formação de estado paralelo e em decorrência da deficiência do próprio estado. O norte da Itália é rico e desenvolvido, o sul é mais pobre e menos desenvolvido, portanto mais susceptível de invasões das organizações criminosas. É exatamente a fragilidade do Estado que constitui campo fértil para elas. Onde o Estado não age, ou age mal, ou age pouco em suas ações típicas de Estado, aí surgem as organizações criminosas.
Na revista semanal italiana “L’espresso”, lê-se uma crítica ao excesso de burocracia para o combate eficiente à Camorra, com muitas reuniões, muitas autoridades reunidas, carros oficiais, mesas com água mineral, muito policiamento, escolta, todo um aparato estatal para reuniões, e, diz-se, pouca ação. Um Procurador refere que “o problema de Nápoles não é secundário, e nem a plebe dos quarteirões, mas a ilegalidade que é enorme e em todos os níveis, do presidente da região à procuradoria”. Como ele, muitos outros procuradores deixaram de trabalhar na região, mudando-se para outras onde existe melhor estrutura, como na região da Toscana (Firenze). Refere ainda o Procurador que casos complexos de corrupção são “repassados” adiante, de Procuradores que não os querem, a outros, e acabam levando tanto tempo de trâmite que caem na prescrição e impunidade… Cita que em uma cidade da região descobriu-se que dirigentes políticos tinham sociedade de empreendimento no exterior com prestadores de serviço que trabalhavam exatamente para o município. Não se logrou obter outra qualquer informação, sendo costume a cumplicidade, e nunca se verifica a indignação civil. Por outro lado, os procuradores e juízes que trabalham seriamente são “explorados” pelos próprios colegas, que deles se aproveitam para o serviço mais difícil.
E então, podemos ou não podemos aproveitar a experiência deles?
* Marcelo Batlouni Mendroni, Promotor de Justiça/SP do GAECO – Doutor em Direito Processual pela Universidad Complutense de Madrid