Reavendo verbas desviadas para o Exterior Francisco César Pinheiro Rodrigues* Jamil Chade, jornalista que cursou Relações Internacionais — uma inteligente providência na era da globalização — em artigo publicado em 28-8-06, no jornal “O Estado de S. Paulo”, transmite-nos o que ouviu de pessoas que, em Genebra, Suíça, lidam com questões relacionadas com […]
Providências elementares para melhorar a Justiça Francisco César Pinheiro Rodrigues* Embora tenhamos, nós brasileiros, gasto toneladas de papel discutindo, há bem mais de uma década, o que fazer para melhorar nossa justiça em termos de rapidez e eficácia, há quem julgue — sou um deles — que o produto final de […]
Progressos profissionais que se voltam contra os profissionais Francisco César Pinheiro Rodrigues* Não, não há erro no título. Um bom subtítulo seria: “Problemas dos médicos, advogados, professores, etc, cada vez mais prejudicados pelos avanços concebidos por eles mesmos”. Que o mundo progride — ou regride, depende do ponto de vista… […]
A entrevista do Min. Celso de Mello sobre o déficit de qualidade das leis Francisco César Pinheiro Rodrigues* A entrevista, no “Estadão” de 15-3-06, pág. A13, faz jus à sua excelente reputação de inteligência — com invulgar rapidez de leitura — e equilíbrio, qualidades que nem sempre caminham juntas. Há homens […]
Advogados e juízes escritores Francisco César Pinheiro Rodrigues* Alguns anos atrás impressionava-me o fato de quase não existir, no Brasil, escritores de ficção entre magistrados e advogados. Promotores, havia alguns em São Paulo, entre eles Rubens Teixeira Scavone e Maffra Carboniere, ambos com alguma notoriedade regional. Este último eu me lembro […]
Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues* Um Ciclo de Debates imensamente oportuno O Centro de Estudos Judiciários, do Superior Tribunal de Justiça, promoveu, em Brasília, nos dias 23 e 24 de junho de 2008, um Ciclo de Debates sobre nosso “calcanhar de Aquiles judiciário”: a imensa, lesiva, agonizante e desmoralizante demora no término […]
Razoabilidade nas Decisões Judiciais Ives Gandra da Silva Martins* Tenho por hábito, em reuniões extra-curriculares que organizo, trazer para exame e estudo de alunos e colegas, questões complexas, além de decisões extravagantes, submetendo-as a uma espécie de “método do caso”. Recentemente, uma das mais estranhas que já vi ocorreu no Estado […]
Marcito Galvão da Luz [1] Rosane Rezende Cazuza [2] Recentes investigações e legislações têm emergindo, disseminando maior visibilidade à diversidade étnica no Brasil. Um desses esforços tem sido a Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, a qual inclui no currículo oficial da Rede Escolar a temática da história da cultura […]
O senso comum tende a interpretar atos de corrupção como um desvio grave de caráter do seu autor. Tal desvio seria causado pela não consideração da moral e ética necessárias ao cumprimento do dever público. Esse tipo de conceituação leva, implicitamente, à exigência de certa virtude – como em Maquiavel – no exercício de qualquer […]
Algo sempre me intrigou em nossa sociedade: por que as pessoas nunca assumem-se responsáveis pelos problemas brasileiros? Em outras palavras: por que a culpa é sempre de outros agentes? As pessoas estão sempre reclamando que as nossas ruas estão sujas, que os nossos rios estão poluídos, que as nossas escolas não prestam, que o país […]
