Opressão sexual Maria Berenice Dias* A sexualidade sempre esteve envolta em mitos e tabus. A sociedade buscou confiná-la na conjugalidade, única sede em que a prática sexual, mais do que permitida, era até obrigatória. Daí a expressão débito conjugal. Pelo mesmo motivo, a lei reconhecia como família exclusivamente as uniões sacralizadas […]
Homossexualidade: a lei e os avanços Maria Berenice Dias* As uniões homossexuais – que merecem ser chamadas de uniões homoafetivas – sempre foram relegadas à marginalidade. Por ser tema cercado de preconceitos e tabus, é alvo da omissão legal. O conservadorismo do Poder Judiciário impede a concessão de tutela jurídica, o […]
O medo de ver Maria Berenice Dias* Não ver é a forma mais eficaz de exclusão social, a mais cruel punição a quem ousa ser diferente. Negar direitos a tudo que refoge à mesmice do igual é condenar à invisibilidade. Todos a quem a sociedade vira o rosto, o legislador […]
União homoafetiva será lei Maria Berenice Dias* Se é medo ou insegurança, não se pode saber. Mas é difícil aceitar o diferente. Sobretudo quando o que foge do normal ou convencional é da ordem da sexualidade e diz com relações interpessoais, o índice de rejeição e repulsa se eleva de tal […]
Politicamente correto Maria Berenice Dias* Não é preciso declinar a série de vocábulos e expressões utilizados para identificar um fato natural, que sempre existiu, mas que a humanidade insiste em rejeitar: o amor ao mesmo sexo. O preconceito e a discriminação que cercam as variantes que se afastam da sexualidade aceita […]
Amor versus preconceito Maria Berenice Dias* A lei não consegue acompanhar o desenvolvimento social, não tendo o legislador condições de prever tudo que é digno de regramento. As relações afetivas são as mais sensíveis à evolução dos valores e conceitos e, em face da aceleração com que se transforma a sociedade, […]
A discriminação sob a ótica do Direito Maria Berenice Dias* Sumário: 1. A primazia do cidadão; 2. O direito e suas gerações; 3. O perfil familiar convencional; 4. O panorama social atual; 5. A Justiça frente aos direitos não-legislados; 6. A responsabilidade da função judicial. 1. A primazia do […]
Convivendo com a diversidade Maria Berenice Dias* Em 1969, no dia 28 de junho, Nova Iorque serviu de palco a um confronto entre policiais e homossexuais, acontecimento que, pelas suas tristes conseqüências, acabou servindo de marco para a institucionalização do Dia do Orgulho Gay. A busca pela cidadania, o […]
Uniões homoafetivas: uma omissão injustificável Maria Berenice Dias* Se a realidade social impôs o enlaçamento das relações afetivas pelo Direito de Família, se a moderna doutrina e a mais vanguardista jurisprudência definem a família pela só presença de um vínculo de afeto, mister reconhecer a existência de duas espécies de relacionamento […]
E a Justiça viu o afeto… Maria Berenice Dias* Difícil para quem é excluído e discriminado – pelo só fato de ser diferente – constatar que o preconceito leva à exclusão, não só familiar, social ou legal, mas à pior de todas as discriminações: à exclusão perpetrada pela Justiça. Nos […]
