Florianópolis/SC, 08 de dezembro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Elementos de validade dos atos administrativos e o caso da consulta de viabilidade do “aeródromo de Ratones”, por Belisa Bettega da Rosa e Hugo Coimbra Machado Direito Constitucional: 2. A sustentabilidade no Estatuto da Cidade, por Belisa Bettega da […]
Florianópolis/SC, 01 de dezembro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Penal: 1. Decretar condução coercitiva agora pode caracterizar crime de abuso de autoridade, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto Direito do Trabalho: 2. O direito de greve do servidor público civil, por Marina Almeida Ribeiro e Matheus Bruno Dias […]
Florianópolis/SC, 24 de novembro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. O desafio da sustentabilidade na construção civil: aspectos legais e jurisprudências, por Marina Almeida Ribeiro e Matheus Bruno Dias Cruz Direito Constitucional: 2. A máxima da proporcionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a ADPF 54/DF e o HC […]
Florianópolis/SC, 17 de novembro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Processo Penal: 1. STF derruba presunção de inocência, por Moacir Leopoldo Haeser Sociedade: 2. O juiz e a difícil arte de julgar, por Moacir Leopoldo Haeser Coluna: Gestão e tecnologia: 3. Até as crianças sabem #Avidacomoelaé, por Gustavo Rocha
Florianópolis/SC, 10 de novembro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Empresas de energia cobradas por uso de faixa de domínio de rodovias, por Olivia Freitas Direito Ambiental: 2. Licenciamento ambiental sob a perspectiva do Projeto de Lei 3.729 de 2004, por Thaís Isabelle Mendes Ewerton Direito Constitucional: 3. As […]
Florianópolis/SC, 03 de novembro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito da Saúde: 1. Haverá amanhã para as Operadoras de Plano de Saúde de Pequeno e Médio Porte?, por Fernando Bianchi Direito Tributário: 2. As distorções na cobrança do DIFAL de ICMS, por Rubens de Souza 3. Competência e capacidade tributária, por Bernardo […]
Florianópolis/SC, 27 de outubro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Responsabilidade Civil do Estado, por Bernardo Araújo Castelo Branco Neto 2. O rompimento da adequação interna da Lei de improbidade administrativa com a pseudo-otimização promovida pelo princípio da insignificância, por Erick José Cutrim Falcão e Gabriell Jorge Monteiro Azevedo Direito […]
Florianópolis/SC, 20 de outubro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Agrário: 1. Critérios para verificação da produtividade da propriedade rural: análise da produtividade da propriedade invadida por “sem terras” e a (im)possibilidade de desapropriação, por Douglas Wendell Oliveira Silva, Heloísa Fonseca Silva, Rayam Simon Moreno de Moraes e Willame Vieira Cardoso Direito […]
Florianópolis/SC, 13 de outubro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Penal: 1. O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais, por Joaquim Leitão Júnior Processo Civil: 2. Desjudicialização: a justiça negocial nas técnicas de autocomposição de litígios – conciliação e mediação, por Erick José Cutrim Falcão e Felipe Cristian Campos Souza […]
Florianópolis/SC, 06 de outubro de 2019 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Da Ordem Social, por Matheus Antonio Carvalho Santos Direito Previdenciário: 2. Empréstimos consignados em benefícios da Previdência Social, por Alexandre Triches Direito Tributário: 3. Elisão e evasão fiscal, por Matheus Antonio Carvalho Santos Processo Civil: 4. Em Ação […]
