Florianópolis/SC, 27 de outubro de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Administrativo:
1. Responsabilidade Civil do Estado, por Bernardo Araújo Castelo Branco Neto
2. O rompimento da adequação interna da Lei de improbidade administrativa com a pseudo-otimização promovida pelo princípio da insignificância, por Erick José Cutrim Falcão e Gabriell Jorge Monteiro Azevedo
Direito Ambiental:
3. Vert: a hipocrisia é verde, por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
Direito Constitucional:
4. Projeto de Novo Código Comercial: Preceitos e Objetivos, por Renato Scardoa
Direito Previdenciário:
5. O acidente vascular cerebral (AVC) e suas repercussões previdenciárias, por Alexandre Triches
Direito do Trabalho:
6. Compreensão da norma constitucional que veda o direito de greve dos policiais militares a luz dos principios da supremacia e da indisponibilidade do interesse público, por Erick José Cutrim Falcão e Gabriell Jorge Monteiro Azevedo
Processo Civil:
7. Preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling, por Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, Ana Paula Cury, Pedro Henrique Costodio e Rafael Favetti
Coluna:
Gestão e tecnologia:
8. O que você precisa saber sobre Legal Operations e como atuar na área, por Gustavo Rocha
9. Deepfakes, robôs, instagram e bullying: Para onde estamos indo?, por Gustavo Rocha