Florianópolis/SC, 20 de outubro de 2019
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Agrário:
1. Critérios para verificação da produtividade da propriedade rural: análise da produtividade da propriedade invadida por “sem terras” e a (im)possibilidade de desapropriação, por Douglas Wendell Oliveira Silva, Heloísa Fonseca Silva, Rayam Simon Moreno de Moraes e Willame Vieira Cardoso
Direito Constitucional:
2. A problemática da judicialização do direito à saúde em conflito com a questão orçamentária, por Jullyany Carvalho Ewerton
Direito Penal:
3. Porte e posse de arma de fogo e violência doméstica contra a mulher – Leis 13.880/19 e 13.882/19, por Eduardo Luiz Santos Cabette
Direito do Trabalho:
4. Direitos humanos do trabalho: o surgimento dos sindicatos como instrumentos de conquista e desenvolvimento dos direitos trabalhistas, por Douglas Wendell Oliveira Silva, Rayam Simon Moreno de Morais e Willame Vieira Cardoso
Direito Tributário:
5. Limites da anistia para regularização de imóveis na capital paulista, por Mariana Valverde e Eveny Tamaki
Coluna:
Gestão e tecnologia:
6. Sobre girassóis e pessoas, por Gustavo Rocha
7. Qualidades, defeitos ou visão?, por Gustavo Rocha