Florianópolis/SC, 13 de setembro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Os reflexos da globalização econômica no superendividamento oriundos dos contratos civis e de consumo no Brasil e em Portugal, por Luciana Machado Cordeiro Direito Constitucional: 2. Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19, por Gisele Leite Direito de […]
Florianópolis/SC, 06 de setembro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. A premissa do artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana, por Breno Pereira Guimarães Direito de […]
Florianópolis/SC, 30 de agosto de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Os Dispute Boards no Direito Brasileiro, por Marco Antônio Ferreira Pascoali e Murillo Preve Cardoso de Oliveira 2. Enunciado 17 da I Jornada de Direito Administrativo (CEJ/CJF): Será absoluta a vedação de aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93?, por Liu Carvalho Bittencourt […]
Florianópolis/SC, 23 de agosto de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. O novo procedimento de Pesquisa de Preços trazido pela Instrução Normativa nº 73/2020, por Eduardo André Carvalho Schiefler e Eduardo Prudente Vargas da Silva Direito do Consumidor: 2. COVID-19 e o direito de reembolso de passagens aéreas pelo consumidor que tiver […]
Florianópolis/SC, 16 de agosto de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito de Família: 1. As consequências sucessórias de acordo com cada regime de bens, por Laísa Santos e Maria Luisa Machado Porath Direito Internacional: 2. O impacto do coronavírus nas áreas de fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na […]
Florianópolis/SC, 09 de agosto de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. TRF-5 suspende liminar que determinava a anulação das nomeações de professores aprovados em concurso público, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia 2. A rescisão do contrato de trabalho por força maior e fato do príncipe no cenário de pandemia, por Victoria […]
Florianópolis/SC, 02 de agosto de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. É possível a acumulação de cargos de profissionais de saúde com jornada semanal superior a 60 horas?, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia 2. Pandemia de Coronavírus & Responsabilidade Civil do Estado, por Gisele Leite Direito Civil: 3. Responsabilidade Civil […]
Florianópolis/SC, 26 de julho de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A presença de falha técnica no projeto básico autoriza o aditamento do contrato administrativo?, por Vinicius da Silva Oliveira 2. CNH vencida vale como documento de identificação pessoal para concurso público?, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia Direito Civil: 3. […]
Florianópolis/SC, 19 de julho de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. O Poder Judiciário pode reexaminar questões e critérios de correção aplicados em concurso público?, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia Direito Civil: 2. Direito dos contratos & pandemia, por Gisele Leite 3. O pandemônio nos contratos, por Gisele Leite […]
Florianópolis/SC, 12 de julho de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Estado responde subsidiariamente por danos causados a candidatos de concurso público cancelado por fraude, decide STF, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia 2. A Convenção de Arbitragem em Procedimentos Arbitrais envolvendo a Administração Pública: comentários a partir do Decreto Federal nº […]
