Florianópolis/SC, 05 de julho de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Curiosidades sobre o Bruxo do Cosme Velho, por Gisele Leite Direito Administrativo: 2. A privatização do saneamento básico no Brasil: o exemplo internacional, por Pedro Vitor Serodio de Abreu 3. Tribunal de Contas do Distrito Federal suspende licitação de empresa estatal que […]
Florianópolis/SC, 28 de junho de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Suspensão da nomeação para o Iphan e o Decreto nº 9.727, por Pedro Vitor Serodio de Abreu 2. Contratos Administrativos: Reequilíbrio Econômico-Financeiro e COVID-19, por Vinícius da Silva Oliveira Direito Constitucional: 3. Devolução de medidas provisórias pelo Presidente do Congresso Nacional: […]
Florianópolis/SC, 21 de junho de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Reforma do Estado: a importância da administração no militarismo da Era Bolsonaro, por Gabriel Cunha Alves Direito Civil: 2. Esclarecimentos sobre a Lei 14.010/2020 (Lei da Pandemia), por Gisele Leite 3. Perigos escondidos no PL que suspende despejo e reintegração de […]
Florianópolis/SC, 14 de junho de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Excepcionalmente, servidores públicos temporários podem ser equiparados a servidores efetivos, decide STF, por Eduardo Schiefler e Marcelo John Cota de Araújo Filho Direito Constitucional: 2. Constitucionalismo norte-americano e separação de poderes, por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz 3. […]
Florianópolis/SC, 07 de junho de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. STF encerra polêmica sobre a MP nº 966/2020, por Fernando Coelho 2. Instrução Normativa n° 40 do Ministério da Economia: obrigatoriedade do Estudo Técnico Preliminar para contratações públicas, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia 3. Covid-19 e a Contratação de Médicos […]
Florianópolis/SC, 31 de maio de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. A era dos extremos, por Gisele Leite 2. A crise na Educação. Um diálogo improvável entre Hannah Arendt e Mário Sérgio Cortella, por Nicollas Madeira de Oliveira 3. Ética, ferramenta de alcance à dignidade da pessoa humana. Um improvável triálogo entre Mario Sergio […]
Florianópolis/SC, 24 de maio de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. O dia de hoje, 13 de maio, por Gisele Leite Direito Administrativo: 2. Como deve ser selecionado o particular no processo de contratação direta por dispensa de licitação regida pela Lei nº 8.666/1993?, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia 3. Na […]
Florianópolis/SC, 17 de maio de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Órgãos de controle atuarão como xerifes das contratações públicas realizadas para o combate da pandemia, por Julio César Chaves Direito Civil: 2. Regras transitórias, Pandemia e Responsabilidade dos Entes Públicos, por Ricardo Vila Nova 3. A possibilidade de divulgação das imagens […]
Florianópolis/SC, 10 de maio de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Candidato de concurso público não pode ser eliminado em razão de exame médico incompleto por falha do laboratório, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia 2. A confidencialidade de informações da empresa estatal não pode acarretar prejuízo à ampla defesa do particular, […]
Florianópolis/SC, 03 de maio de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Brasilidade fluída, por Gisele Leite Direito Administrativo: 2. Candidatos de concurso militar não podem ser eliminados em razão do Índice de Massa Corporal (IMC), decide STJ, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia 3. O Poder Público pode se recusar a pagar […]
