Processo Penal

A Argentina já tem um novo Código de Processo Penal: E nós, quando o teremos? Nunca, pois o nosso processo legislativo é esquizofrênico, com todo o respeito ao portadores da esquizofrenia, que não merecem tal comparação!

• por Rômulo de Andrade Moreira
• 23 de dezembro de 2014
• 1 horas de leitura

A Argentina já tem um novo Código de Processo Penal: E nós, quando o teremos? Nunca, pois o nosso processo legislativo é esquizofrênico, com todo o respeito ao portadores da esquizofrenia, que não merecem tal comparação![1] Por iniciativa do Poder Executivo a Argentina tem um novo Código de Processo Penal, privilegiando o sistema acusatório e […]

Processo Penal

“O pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto”, disse o Supremo Tribunal Federal – Sorte de Daniel Dantas!

• por Rômulo de Andrade Moreira
• 18 de dezembro de 2014
• 46 min. de leitura

“O pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto”, disse o Supremo Tribunal Federal – Sorte de Daniel Dantas![1]                                                                                 (…) “Pode sentar, fique à vontade                                               Te deu saudade de um amor que, infelizmente, já não há                                               Pode falar, pode sofrer, pode chorar                                               Porque, agora, você não me ganha […]

Processo Penal

O cabimento do Habeas Corpus e o interesse-adequação; a tutela da liberdade de locomoção – O Supremo Tribunal Federal confunde alhos com bugalhos

• por Rômulo de Andrade Moreira
• 18 de dezembro de 2014
• 11 min. de leitura

O cabimento do Habeas Corpus e o interesse-adequação; a tutela da liberdade de locomoção – O Supremo Tribunal Federal confunde alhos com bugalhos[1] Agora, dia 16 de dezembro de 2014, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a recondução ao cargo no Tribunal de Contas do Amapá do Conselheiro José Júlio de Miranda Coelho, […]

Processo Penal

“O pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto”, disse novamente o Supremo Tribunal Federal – Sorte de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra!

• por Rômulo de Andrade Moreira
• 18 de dezembro de 2014
• 1 horas de leitura

“O pau que nasce torto, não tem jeito, morre torto”, disse novamente o Supremo Tribunal Federal – Sorte de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra![1]                                                                                 (…) “Pode sentar, fique à vontade                                               Te deu saudade de um amor que, infelizmente, já não há                                               Pode falar, pode sofrer, pode chorar                                               Porque, […]

Processo Penal

Prisões Cautelares

• por André Gomes Rabeschini
• 10 de dezembro de 2014
• 9 min. de leitura

Resumo: O objetivo maior deste artigo é realizar uma exposição sintética sobre o procedimento das prisões cautelares, explanar os seus tipos, bem como a sua legalidade, também, a de se lembrar que há diversas espécies de prisões cautelares. Palavras-chaves: Prisão Cautelar, Direito Processual Penal, Direito Penal, Politica Criminal. Abstract: The main objective of this article […]

Processo Penal

A nova lei da prisão preventiva e o novo requisito para a sua decretação: “Assegurar a confissão do acusado”

• por Rômulo de Andrade Moreira
• 1 de dezembro de 2014
• 1 horas de leitura

A nova lei da prisão preventiva e o novo requisito para a sua decretação: “Assegurar a confissão do acusado”[1]                                                                                               “Punhal de prata já eras, punhal de prata! Nem foste tu que fizeste a minha mão insensata. Vi-te brilhar entre as pedras, punhal de prata! No cabo flores abertas, no gume, a medida exata, exata, […]

Processo Penal

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras, o sigilo decorrente da delação premiada e outras questões

• por Rômulo de Andrade Moreira
• 26 de novembro de 2014
• 2 horas de leitura

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras, o sigilo decorrente da delação premiada e outras questões[1] O Ministro Teori Zavascki negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que investiga denúncias de irregularidades na Petrobras, de acesso aos documentos referentes ao depoimento de um réu em acordo de delação premiada. O ex-funcionário da Petrobras […]

Processo Penal

O sigilo fiscal no Brasil (?), o Habeas Data e a Lei de Acesso à Informação

• por Rômulo de Andrade Moreira
• 25 de novembro de 2014
• 44 min. de leitura

O sigilo fiscal no Brasil (?), o Habeas Data e a Lei de Acesso à Informação[1] Segundo decidiu a 2ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº. 1.411.585, o contribuinte que passar por fiscalização por parte do Fisco pode ter acesso a dados fiscais sobre si, por meio da Lei […]

Processo Penal

A novela mexicana continua: afinal de contas, quem julga o autor de um suposto ato de improbidade administrativa praticado por quem tem prerrogativa de função junto ao Supremo Tribunal Federal?

• por Rômulo de Andrade Moreira
• 24 de novembro de 2014
• 44 min. de leitura

A novela mexicana continua: afinal de contas, quem julga o autor de um suposto ato de improbidade administrativa praticado por quem tem prerrogativa de função junto ao Supremo Tribunal Federal?[1] Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento do agravo regimental interposto contra decisão do Ministro Ayres Britto na Petição nº. 3240, […]

Processo Penal

A intimação via whatsapp: mais uma “jabuticabada”

• por Rômulo de Andrade Moreira
• 24 de novembro de 2014
• 1 horas de leitura

A intimação via whatsapp: mais uma “jabuticabada”[1]![2] A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Mato Grosso, reagiu a uma intimação de advogada feita pelo whatsapp. Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça. Em Cuiabá, uma advogada recebeu a seguinte mensagem do oficial de Justiça: […]