O protocolo do pedido do benefício é um momento de grande importância para o processo de aposentadoria no INSS. Isto acontece porque a Previdência tem o dever de protocolizar todos os requerimentos que lhe são submetidos e, para que isso aconteça sem sobressaltos, é fundamental que sejam observadas algumas regras. Um primeiro aspecto a ser […]
Muitas famílias enfrentam complicações perante o INSS por continuarem recebendo benefício previdenciário de pessoa falecida. Isso normalmente acontece porque os familiares desconhecem as regras aplicáveis ao caso, bem como os riscos de permanecer recebendo valores que são indevidos. Contudo, sacar a aposentadoria após o óbito do segurado é uma irregularidade e pode ser configurado como […]
Por Dante Higasi Sales, tributarista do Saiani & Saglietti Advogados O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas de diferentes portes e setores em questões relacionadas às contribuições obrigatórias para a Previdência. Motivadas geralmente por autuações decorrentes de interpretação da autoridade fazendária (equivocadas, como se demonstra em sentenças), as cobranças e as […]
O requerimento de aposentadoria vem tendo suas regras bastante alteradas, nos últimos anos, em razão da virtualização dos processos no INSS. As novas regras estão sendo editadas, quase que semanalmente, por meio de resoluções, instruções normativas e medidas provisórias. É o caso da MP 871/2019, que foi convertida na Lei nº 13.846/2019 e trouxe alterações, […]
Com as inúmeras mudanças que estão ocorrendo no INSS, muitas são as dúvidas geradas com relação ao processo de aposentadoria. Uma delas diz respeito às conhecidas exigências da Previdência. O que fazer ante a ocorrência delas, quais regras devem ser observadas e os cuidados para que não haja nenhuma omissão. Estas são as questões trazidas […]
Muitas coisas têm sido ditas sobre a Reforma da Previdência. Até então, eram meras ilações. Agora, já aprovada na Comissão Especial da Câmara Federal e na Câmara Federal temos um esboço relativo às novas regras destinadas ao trabalhador com vistas à aposentadoria. Cabe salientar que os dados e as informações não são pessoais, mas informações […]
A aposentadoria especial é devida a todos que trabalhem 15, 20 ou 25 anos em atividade insalubre, perigosa ou penosa. O enquadramento no benefício sempre vai depender do cumprimento dos requisitos previstos em lei e decretos, os quais exigem a exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, ou a associação destes agentes. Existem inúmeras vantagens […]
Acordar cedo para ir a uma agência do INSS está se tornando algo cada vez mais raro. Isto porque a previdência desenvolveu uma agência digital e tem exigido cada vez mais que os pedidos de aposentadorias sejam encaminhados eletronicamente. Para que isso seja possível, é necessária a criação de um usuário e a obtenção de […]
Antes de falarmos especificamente da aposentadoria por invalidez, vale ressaltar do que se trata afinal a aposentadoria no Brasil. A aposentadoria brasileira se conceitua como um benefício concedido pela Previdência Social, o qual é recebido por aqueles cidadãos que cumpriram com os requisitos estabelecidos pelas leis – requisitos esses que estão sujeitos a alterações-. Serão […]
SOCIAL SECURITY: DISTRIBUTION SYSTEM VERSUS THE CAPITALIZATION SYSTEM AND THE EVALUATION OF THE PRIVATE MODEL ADOPTED BY CHILE Robson Leandro Soda[1] Rodrigo dos Reis Gueths[2] RESUMO O presente artigo, por meio de pesquisa doutrinária e outras fontes obtidas na internet, tem o objetivo de elucidar aspectos relevantes sobre uma possível reforma da previdência, fazendo uma […]