Direito Previdenciário

Publicidade e Transparência na Previdência Social

Maior transparência: isto é o que desejo para o INSS, na prática dos seus atos, para o ano de 2022, pois está cada vez mais difícil se relacionar com a instituição sem critérios seguros e acesso às informações minimamente necessárias. Não basta pensar que as tecnologias, por si só, resolverão todos os gargalos da Previdência. […]

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Direito Previdenciário

Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social

É necessário muito cuidado antes de pagar contribuições atrasadas perante o INSS. É o que a Previdência denomina de indenização: a possibilidade de reconhecimento tardio do exercício de atividade laboral, exercido por conta própria, firma individual ou sociedade e não devidamente formalizado perante o órgão previdenciário na época do trabalho prestado. O procedimento costuma servir […]

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Direito Previdenciário

Os rumos da Pensão por Morte

A pensão por morte mudou bastante nos últimos anos. Segue sendo devida aos dependentes do falecido, porém a duração do pagamento e as regras para a comprovação do direito foram substancialmente alteradas. São tantos os requisitos e de complexidade tão elevada que fica praticamente impossível conhecer todos eles, de modo que o sistema, universalista por […]

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Direito Previdenciário

Os empréstimos consignados da Previdência Social

Muitas são as reclamações de aposentados e pensionistas do INSS em relação às práticas abusivas por parte de financeiras, tratando de empréstimos consignados. Dados do Portal do Consumidor, do Governo Federal, informam que as reclamações mais do que dobraram, saltando de 39.688 para 89.688, no período de 2019 à 2020 – alta de 124,45%. De […]

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Direito Previdenciário

A aposentadoria dos transsexuais

Vanessa de Souza[1] RESUMO Este artigo apresenta um estudo sobre a aposentadoria do transsexual. Inicia-se explicando as diferenciações de sexo biológico, orientação sexual, identidade de gênero, que se faz necessária diante do entendimento do ponto central do presente trabalho. A distinção serve de norte para a identificação das intenções dos entendimentos jurisprudenciais e doutrinários e […]

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Direito Previdenciário

A prova de vida em tempos de pandemia

Resumo: A realização de prova de vida durante a pandemia virou tarefa hercúlea, faz-se necessário a existência de alternativas que sejam eficientes para a manutenção do benefício previdenciário. Palavras-Chave: Direito Previdenciário. Benefício Previdenciário. Prova de Vida. Aplicativo da Previdência Social. Dignidade Humana. Sendo assunto bem discutido, a Prova de Vida, se tornou um drama para […]

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Direito Previdenciário

O novo atendimento especializado da Previdência Social

Segundo a Portaria do INSS nº 908, de 9 de julho de 2021, a Previdência disponibilizará guichês para atendimento presencial da população, que serão agendados, preferencialmente, por meio da Central 135. O objetivo da medida é resolver casos que não possuam solução prevista nos canais remotos. A portaria denomina este atendimento de “atendimento especializado”. O […]

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Direito Previdenciário

Aposentadoria da pessoa deficiente na Previdência Social

Segundo o IBGE, de acordo com o Censo 2010, quase 46 milhões de brasileiros, cerca de24% da população, declarou ter algum grau de dificuldadeem pelo menos uma das habilidades investigadas (enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus), ou possuir deficiência mental / intelectual. Todas essas pessoas podem solicitar uma avaliação junto à Previdência Social quanto ao […]

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Direito Previdenciário

Os impactos da pandemia na Previdência Social

É bastante difícil fazer afirmações sobre os impactos da Covid-19 na vida das pessoas. O que dirá, então, na Previdência Social, que é um assunto bastante específico. Não apenas porque ainda estamos vivendo o âmago da pandemia, mas, acima de tudo, porque vive-se uma era de muitas incertezas. Isso não impede, entretanto, que algumas hipóteses […]

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Direito Previdenciário

O futuro do INSS

Não são necessárias maiores reflexões para compreender o que o futuro reserva para o INSS. Basta observar a situação atual da autarquia e lançar um olhar atento para o passado. Isto porque a história da Previdência sempre se repete, com lições que não são suficientemente aprendidas, o que faz da instabilidade um cenário recorrente. Em […]

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