O Bingo e o Bicho Fernando Machado da Silva Lima* 29.04.2007 O jogo do bicho é muito antigo. Foi criado no Rio de Janeiro, em 1.892, por João Batista Vianna Drummond, o Barão de Drummond. O Bingo, porém, começou a funcionar, no Brasil, mais de um século depois, […]
As Aposentadorias dos Políticos Fernando Machado da Silva Lima* 13.01.2007 O Amazônia Jornal noticiou que está sendo questionada, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade das aposentadorias vitalícias, que são pagas aos ex-governadores. De acordo com essa notícia, em quinze Estados brasileiros, existem leis, garantindo o pagamento desse privilégio, enquanto […]
A poupança fraterna Fernando Machado da Silva Lima* 17.12.2006 Apresentado em 2004, pelo deputado federal Nazareno Fonteles, do PT/PI, está pronto para ser apreciado, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar n° 137, que pretende estabelecer “o limite máximo de consumo e a poupança fraterna”. Se […]
O que é Direito Fernando Machado da Silva Lima* Há muito se discute a conceituação do Direito, e certamente nunca se chegará a um consenso definitivo. No entanto, esta não é uma discussão estéril, absolutamente, porque dela depende, com certeza, a nossa própria sobrevivência, neste mundo. A palavra direito pode […]
O Encontro dos Cavalcantes (ou “O Nepotismo na Visão da OAB/PA”) Fernando Machado da Silva Lima* 15.05.2005 Sob os holofotes da mídia, o Presidente de nossa Seccional, Ophir Cavalcante Júnior, entregou, ao Presidente da Câmara dos Deputados, um manifesto contra o nepotismo. Em resposta, Severino Cavalcante disse […]
O Bolsa-Família e a Censura Fernando Machado da Silva Lima* 10.11.2004 Não foi a primeira vez, nem será a última, certamente. O meu artigo “O Diploma e a OAB”, escrito no dia 23 de setembro, foi censurado pela imprensa, desta vez a mando de uma pessoa que deve ter […]
As Desculpas do Vice Fernando Machado da Silva Lima* 31.01.2004 De acordo com o noticiário recente, o Vice-Presidente da República, José Alencar, encaminhou a um hospital do Rio de Janeiro um pedido de favorecimento para o neto de um seu velho amigo e compadre, de Minas Gerais, que pretendia conseguir […]
Usos indevidos e políticas públicas inconsequentes Mario Guerreiro * O primeiro grande feito da história da tecnologia foi sem dúvida a pedra lascada, pois aí já estava presente o trabalho transformador da natureza, que faz do natural o cultural pela ação criativa humana. E no primeiro grande feito também já […]
Festival de gastança pública por conta da reformas Kiyoshi Harada* É incrível a inesgotável capacidade de gastar do nosso governo. Sai governo, entra governo e nada muda. Quanto mais riqueza se transfere do setor produtivo, por via de tributos, maior a gastança pública. Só que nada ou quase nada é gasto […]
As Crias do Bararú Fernando Machado da Silva Lima* 15.02.2003 Em artigo publicado no O Liberal do dia 30 de janeiro, o advogado Daniel Lavareda Reis abordou o palpitante e polêmico tema do direito dos temporários à permanência em suas funções. Como sabemos, apesar da peremptória exigência constitucional do concurso […]
