As Desculpas do Vice
Fernando Machado da Silva Lima*
31.01.2004
De acordo com o noticiário recente, o Vice-Presidente da República, José Alencar, encaminhou a um hospital do Rio de Janeiro um pedido de favorecimento para o neto de um seu velho amigo e compadre, de Minas Gerais, que pretendia conseguir aprovação em concurso público “com a ajuda de amigos influentes, respeitados, e de prestígio”.
Posteriormente, devido às repercussões do episódio, o senador Tião Viana e o Ministro José Dirceu acharam necessário “desagravar” o Vice-Presidente, e levaram à sua presença o diretor desse hospital, para que ele atestasse que “não houve, em absoluto, qualquer tipo de pressão para que o candidato fosse aprovado”. De acordo com a notícia do jornal O Liberal, de 30 de janeiro, o Vice-Presidente, que está no exercício da Presidência, ficou muito emocionado com o gesto de solidariedade, e disse que continuará a encaminhar todos os pedidos de favorecimento que receber, porque “seria um desrespeito deixar de encaminhar esses pedidos”.
De acordo com o Vice-Presidente, “todo homem público, seja ele vereador, deputado estadual, federal, senador, tem no seu gabinete uma secretária para receber correspondência que todos lhe dirigem – cartas, telegramas, telefonemas, pedidos, pleitos. Isso acontece em toda parte. O encaminhamento desses pedidos não significa pressão. É uma rotina, e o homem público não pode ignorar essas solicitações. Não sei se há alguém que faça isso: pegar e rasgar os pedidos, jogar na cesta do lixo. Isso é uma desconsideração com o brasileiro”.
Tem razão o Vice-Presidente, quando afirma que todo homem público recebe esses pedidos. Essa prática constitui, na verdade, a chave de nossa organização política, porque é em torno dela que se desenvolve, no dia a dia, a atuação do governo, ensejando a corrupção, a inefetividade da Constituição, a ilegalidade, o autoritarismo, o exercício discricionário do poder, a injustiça e a impunidade.
Até mesmo Rui Barbosa, que costumava verberar severamente o clientelismo, recebeu e atendeu a inúmeros pedidos, durante os quatorze meses em que exerceu o cargo de Ministro da Fazenda.
A prática é bem antiga, no Brasil, porque começou no dia 1º de maio de 1500, quando Pero Vaz de Caminha, no fecho de sua Carta a El Rei Dom Manuel, aproveitou para pedir uma “singular mercê”, que ele mandasse buscar na Ilha de São Tomé o seu genro, Jorge de Osório.
No Brasil, o Estado patrimonialista surgiu como conseqüência da hipertrofia do poder patriarcal original, que ampliou a sua dominação sobre os novos territórios e passou a administrá-los, e a seus habitantes, como se fossem sua propriedade particular. A nossa primeira organização político-administrativa resultou da distribuição de terras e cargos públicos entre os amigos e os fiéis servidores do Rei, e essa prática continua até hoje, através do clientelismo, também conhecido como corporativismo, fisiologismo, populismo, elitismo, patrimonialismo, cartorialismo, coronelismo, favoritismo, empreguismo, nepotismo, caciquismo, personalismo, apadrinhamento, corrupção, lobby, etc. No Brasil, quem usa a venda é o povo, e não a Justiça.
Não tem razão, contudo, o Vice-Presidente, quando afirma que o encaminhamento desses pedidos é apenas uma rotina, e que seria uma desconsideração ignorá-los. O Vice-Presidente nos ordena que acreditemos, nada mais nada menos, que todos esses pedidos são encaminhados de forma rotineira, completamente desinteressada, e que são todos negados, porque não existe qualquer pressão para que sejam atendidos. Devemos acreditar, certamente, que o Ofício encaminhado ao Presidente daquele hospital, pedindo “a gentileza de examinar, com especial interesse, o pleito anexo”, ou seja, o pedido para que o neto do compadre do Vice-Presidente fosse “aprovado” no concurso público, com a preterição, evidentemente, dos outros candidatos, não significava, absolutamente, a prática do clientelismo. Tratava-se, apenas, de não ignorar essas solicitações, por uma questão de “respeito ao brasileiro”. Elas seriam todas encaminhadas, apenas para não serem atendidas.
Os argumentos são tão absurdos, que servem apenas para comprovar a certeza da impunidade e a inutilidade de nosso processo eleitoral. Depois de uma confissão desse tipo, do nosso Presidente em exercício, que teve o desplante de publicamente classificar como rotina essa prática imoral, e de afirmar que não poderia ignorar as solicitações, porque isso seria uma desconsideração com o brasileiro, não parece restar qualquer sombra de dúvida a respeito da prevalência, entre nós, do clientelismo e do discurso da dissimulação.
Tem razão o Vice-Presidente. O clientelismo é o mesmo, em sua essência, o de Rui Barbosa, o seu, e o de tantos outros “homens públicos”. A diferença, no entanto, abissal, é que ele, o Vice-Presidente, acredita que pode justificar essa prática, porque não respeita os brasileiros que sofrem as suas conseqüências.
* Professor de Direito Constitucional. Site: www.profpito.cjb.net
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