19 de setembro de 2009 O deputado dos EUA que chamou Barack Obama de mentiroso, Joe Wilson, está mais do que certo na sua afirmação. Obama tem mentido desde a campanha eleitoral, que ganhou utilizando artifícios publicitários mistificadores para enganar a opinião pública, tem mentido desde a posse, usando o mesmo expediente […]
Corrupção é uma das coisas mais difíceis de se conceituar. Para um hinduísta comer carne significa corrupção. Para um adepto do judaísmo comer carne de porco é corrupção. Para determinada corrente evangélica aceitar transfusão de sangue é corrupção. Mas, o que nos interessa é a idéia de corrupção relativa ao serviço público. […]
O Brasil é um país diferente. Apesar de dotado de recursos materiais favoráveis, mesmo assim, a quase totalidade do nosso povo padece problemas graves, decorrência natural da deficiência de instrução. Pode-se dizer que o povo brasileiro de verdade são os indígenas. Os brancos e negros que vieram depois não se integraram totalmente aos […]
O Consultor Jurídico, na edição de 07/08/2007, publicou uma reportagem intitulada Quebra de patentes: Justiça da Índia rejeita ação da Novartis sobre patente Um tribunal de Chennai, no sul da Índia, rejeitou nesta segunda-feira (6/8) processo da gigante farmacêutica suíça Novartis contra a lei indiana que impede a empresa de patentear o Glivec, […]
A Associação dos Magistrados Mineiros – AMAGIS (www.amagis.com.br) divulgou, em 25/09/2007, um informativo intitulado Segunda parte da Reforma do Judiciário não vai andar, diz deputado, de autoria de MARIA FERNANDA ERDELYI: A Proposta de Emenda à Constituição 358, conhecida como a segunda parte da Reforma do Judiciário, pode morrer na praia. Ou melhor, […]
A propósito de algumas informações veiculadas pela mídia sobre os bastidores da votação do recebimento da denúncia pelo STF contra os acusados de envolvimento com o mensalão, acredito ser conveniente apresentar aos prezados Leitores algumas considerações. A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA LEIB SOIBELMAN consigna sobre o direito de informação: (dir. const.) A Declaração […]
(Dedico este artigo a todos os profissionais da Mídia adeptos do padrão de qualidade intelectual e ética de EVARISTO DA VEIGA) Em www.biblio.com.br/conteudo/EvaristodaVeiga/Evaristo.htm daVeiga.htm encontramos alguns dados biográficos de EVARISTO DA VEIGA: Evaristo da Veiga (E. Ferreira. da V. e Barros), poeta, jornalista, político e livreiro, nasceu no Rio de Janeiro, RJ, […]
É evidente que ninguém fica satisfeito quando alguma lei fica aquém do ideal. Os legisladores são duramente criticados pelas falhas legislativas como se os diplomas legais fossem obra de uma única pessoa e não o resultado de um trabalho coletivo. Na verdade, cada lei costuma ser uma “colcha de retalhos”, resultado […]
Alguns membros do Ministério Público discordam dessa idéia por várias razões. Sinceramente, não vislumbro nenhum prejuízo para o Ministério Público a elevação da situação dos delegados de polícia. Fazendo uma comparação: se meu vizinho melhora de vida, minha vida não piora e, ao contrário, pode até ter algum benefício. Peço licença aos […]
Corrupção é uma das coisas mais difíceis de se conceituar. Para um hinduísta comer carne significa corrupção. Para um adepto do judaísmo comer carne de porco é corrupção. Para determinada corrente evangélica aceitar transfusão de sangue é corrupção. Mas, o que nos interessa é a idéia de corrupção relativa ao serviço público. […]
