Corrupção é uma das coisas mais difíceis de se conceituar.
Para um hinduísta comer carne significa corrupção. Para um adepto do judaísmo comer carne de porco é corrupção. Para determinada corrente evangélica aceitar transfusão de sangue é corrupção.
Mas, o que nos interessa é a idéia de corrupção relativa ao serviço público.
O que seria corrupção nesse aspecto?
Inicialmente, pode-se ter como certo que corrupção e espírito público são idéias antagônicas. O servidor corrupto é dotado de exíguo espírito público, enquanto que o servidor dotado de notável espírito público não pode ser corrupto.
A corrupção pressupõe a consideração do interesse pessoal acima do ideal de servir. É uma forma de egoísmo consistente em querer auferir vantagens indevidas. É o pensamento de lucrar injustamente às custas da função pública.
O espírito público é o próprio ideal de servir colocado em prática. É o altruísmo que renuncia a todas as benesses que a consciência não autoriza a receber. É a satisfação de colaborar para o bem da coletividade.
No recrutamento de servidores públicos de qualquer natureza – através de eleições, concursos públicos ou livre escolha – deve-se levar em conta o grau de espírito público dos candidatos, sob pena de ingresso de corruptos convictos, que vão visar vantagens ilícitas.
Há, todavia, quem não têm espírito público mas também não é corrupto. Como servidores públicos são infensos à desonestidade, mas também sua atuação não visa o bem da coletividade. São pessoas mornas, insípidas, que não fazem mal nem bem: seguem uma rotina burocrática sem benefício nem malefício substanciais para ninguém.
Esse último tipo, se por um lado não é muito nocivo ao serviço público, por outro rende muito pouco em termos de bons serviços. Não se deve permitir que ingressem no serviço público.
Fazendo uma comparação, os servidores dotados de alto espírito público seriam o Útil, os não dotados de espírito público sem serem corruptos seriam a Burocracia “burra” e os corruptos seriam o Nocivo.
Infelizmente, apesar das seleções de servidores valorizarem cada vez mais aspectos que não os valores puramente intelectuais (no caso de concursos) ou o número de votos (no caso de cargos eletivos), mesmo assim muito resta por fazer para que os corruptos não ingressem no serviço público.
Pois é certo que, depois de terem ingressado, fica muito difícil exonerá-los, uma vez são sempre prontos para provar que são honestos, contando com a dúvida que lançam sobre tudo e todos como sua principal arma de defesa.
Infelizmente, esses elementos perniciosos ainda conseguem driblar quase todas as limitações que a legalidade impõe, porque, no fundo, são aplaudidos por grande parte do povo, que diz: “- Se eu estivesse no lugar deles faria o mesmo!”
Por enquanto, só Deus consegue tolher-lhes a atuação nefasta.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).