Política

A Reforma Política, Gandhi e Votos em Branco

        Quando MOHANDAS GANDHI conseguiu convencer os indianos de que a melhor forma de livrar-se do domínio inglês seria ninguém comprar os produtos ingleses, tinha acabado de encontrar a fórmula mágica que possibilitou a libertação da Índia sem o velho recurso à violência.   Depois de algum tempo daquela oposição pacífica, a Coroa Britânica […]

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Política

Ciro Gomes em Sampa

    03 de setembro de 2009     A transferência do domicílio eleitoral de Ciro Gomes para São Paulo é o grande fato político da semana que se encerrou e precisa ser devidamente compreendido. Difícil saber o destino final do gesto, se é a eleição para a Presidência da República ou se ao governo […]

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Política

O caso Polanski

    29 de setembro de 2009   O caso do diretor Roman Polanski, que tinha mandado de prisão de trinta e dois anos atrás, por estupro, e que foi capturado na Suíça, leva-nos a refletir. Um caso a se pensar. Resgato aqui dois momentos do filósofo Luiz Felipe Pondé, publicados ambos na Folha de […]

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Política

Fosfateira: uma questão de vida (ou morte)

  Eu às vezes fico pensando em como seria se os brasileiros falassem. Se protestassem contra o que lhes fazem, se fizessem discursos indignados em todas as filas de matadouro, se cobrassem com veemência uma participação em tudo o que produzem para enriquecer os outros, reagissem a todas as mentiras que lhes dizem, reclamassem tudo […]

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Política

Crime de Violação de Direito ou Prerrogativa de Advogado

  Se for aprovado o Substituto ao Projeto de Lei 5.762, de 2005 (que dispõe sobre o crime de violação de direitos e prerrogativas do advogado), o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, continuará com a mesma […]

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Política

Ranking de Produtividade para o Executivo e Legislativo

  O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) publicou, em 22/06/2008, uma reportagem da jornalista MARIA FERNANDA ERDELYI sob o título Justiça monitorada – CNJ já tem dados da produtividade de 67% dos juízos:         Dos 9.047 juízos estaduais do país, o Conselho Nacional de Justiça já possui dados detalhados de produtividade de 6.102 deles. O sistema […]

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Política

Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após lei nº. 11.941/2009

  O tema em apreço vem sofrendo reviravoltas na Lei e na Jurisprudência nos últimos tempos. Existem situações em que apontam para a responsabilidade plena e outras para a exclusão dos sócios do pólo passivo das execuções fiscais.   I – SÓCIOS DAS MICROEMPRESAS (ME) E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) OPTANTES PELO SIMPLES […]

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Política

Será que o PT é um novo PRI?

  A história do México apresenta certas semelhanças interessantes com a do Brasil. Como sabemos, no passado, o capitão Virgulino Ferreira, vulgo Lampião, aterrorizou o Nordeste. Com seu bando de cangaceiros, atacava e saqueava cidades do interior e matava muita gente.   No México, Pancho Villa fazia a mesma coisa, mas as esquerdas delirantes mexicanas […]

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Política

Fernando Incinerando Gabeira

    “Na natureza nada se cria tudo se transforma – sou fã incondicional da teoria do Lavoisier. Nada pode ser deletado. Sou contra qualquer tipo de incineração. Não adianta incinerar o lixo: é preciso educar, conscientizar”. Américo Canhoto, médico, educador, autor dos livros “Saúde ou doença: a escolha é sua”, “Quem ama cuida”, “Educar […]

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Política

Armadilhas da Lei

    22 de setembro de 2009   Não posso deixar de comentar o artigo do Rodrigo Constantino, velho amigo de debates intermináveis na Rede Liberal (Os guardiões da lei). Rodrigo e eu somos ambos defensores da liberdade, cada um a seu modo, e nesse artigo está explicitado um dos motivos do dissenso recíproco que […]

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