Coercive solutions between States in international conflicts NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os meios coercitivos de resolver um conflito entre dois ou mais Estados podem ser definidos como certas medidas que um Estado toma contra outro membro da comunidade internacional com o objetivo deste […]
Novas MPs[1] com efeitos trabalhistas O atual Presidente da República assinou a Medida Provisória que institui novo BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda[2]) que permite aos empregadores redução de jornada laboral e redução salarial de seus empregados como forma de enfrentamento da pandemia de coronavírus. A duração inicial do programa público […]
Florianópolis/SC, 02 de maio de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Entre o dragão e São Jorge, por Gisele Leite Direito Ambiental: 2. O novo Código Florestal: Uma análise comparatória baseada no princípio da proibição do retrocesso, por Pedro Henrique Holanda, Kalil Sauaia Boahid Mello e Isabella Pearce Monteiro Direito Civil: […]
Ao ler Leonardo Boff que é teólogo, filósofo e escritor, além de professor somos capazes de ampliar a capacidade de aprender e refletir. Em seu texto intitulado: “Cada um é São Jorge, cada um é Dragão” trouxe esclarecimentos sobre a semântica profunda dessas duas figuras. De um lado, um Santo Guerreiro[1] e, de outro, o […]
The revelation of irony Resumo: Afirmou José Saramago que a alma humana é uma caixa donde sempre pode saltar um palhaço a fazer caretas e a deitar-nos a língua de fora, mas há ocasiões em que esse mesmo palhaço se limita a olhar-nos por cima da borda da caixa, e se vê que, por acidente, […]
Uma proposta de debate entre o Critical Legal Studies e os desafios que o Liberalismo Antidemocrático e a Democracia Iliberal apresentam à Democracia Liberal Mauro Fernando dos Santos[1] RESUMO O presente trabalho pretende demonstrar/descrever que as ambições trazidas pelos Critical Legal Studies podem contribuir como meio de resistência intelectual a crise de legitimidade da democracia […]
A crítica da filosofia da práxis de Karl Marx em relação ao direito: A práxis de Marx voltada à realidade e ao Direito como instrumento de dominação[1] Pedro Henrique Holanda e Thyciana Barroso² Thales Lopes³ Sumário: 1- Introdução; 2-O Direito como instrumento de dominação; 3- A práxis de Marx; 3.1-A aplicabilidade dos direitos fundamentais e […]
A PROTEÇÃO DO NOME EMPRESARIAL NO BRASIL[1] Pedro Henrique Holanda da Silva Fonseca[2] Daniel Almeida Rodrigues[3] RESUMO O presente trabalho faz uma abordagem sobre a proteção do nome empresarial no Brasil analisando as concepções do nome frente ao disposto no Código Civil de 2002, sobretudo no que se refere ao alcance do arquivamento feito na […]
DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E CONTRATOS ACESSÓRIOS: ANÁLISE A PARTIR DA LEI 8.245/91 E, DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 12.112/09.[1] Kalil Sauaia Boahid Mello e Pedro Henrique Holanda[2] José Humberto G. de Oliveira[3] Sumário: 1. Introdução; 2. Aspectos gerais da locação de prédios urbanos; 3. Garantias contratuais em geral; 4. A fiança no contrato […]
AS NOVAS SENTENÇAS E OS NOVOS PODERES DO JUIZ PARA A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA[1] Pedro Henrique Holanda e Louremar Vieira Alves[2] Hugo de Assis Passos[3] Sumário: Introdução; 1. A sentença: conceitos e classificações; 2. Das sentenças executivas lato sensu e mandamentais; 3. Os novos poderes do juiz e o princípio da congruência; Considerações […]
