1 – INTRODUÇÃO Em palestra sob a coordenação do Professor André Dias Fernandes, o Professor Juliano Taveira Bernardes dissertou acerca da questão da Objeção de Consciência. Em dado momento, houve uma indagação muito interessante que fez uma aproximação entre o Direito Constitucional e as searas Penal e Processual Penal. Questionou-se sobre a pertinência da consideração […]
Os arts. 157 e 158 da CLT[1], bem com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), preveem que a saúde dos trabalhadores, no que tange aos riscos ambientais de trabalho, é de responsabilidade do empregador. Logo, todas as medidas que forem adotadas para controlar e eliminar os riscos de contaminação como o uso de máscara, higienização […]
Florianópolis/SC, 19 de setembro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Depois de 11 de setembro, por Gisele Leite Direitos Humanos: 2. A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos, por Gisele Leite Direito Penal: 3. A causalidade do caos: causas em Aristóteles e crime permanente, por Eduardo Luiz […]
MAURO FERNANDO DOS SANTOS RESUMO As utopias permeiam o pensamento literário e político da humanidade. Com sua descrição de uma cidade que já superara os problemas crônicos que se observavam em sua pátria Thomas Morus com sua obra A Utopia utiliza uma obra literária não só pra expor de forma politicamente segura suas críticas, mas […]
Resumo: Sartre foi quem melhor descreveu a essência dos dramas da liberdade. Sua teoria definiu que a primeira condição da ação é a liberdade. O que está na base da existência humana é a livre escolha que cada homem faz de si mesmo e de sua maneira de ser. A liberdade provém do nada que […]
Quando da Prisão em Flagrante do Deputado Federal Daniel Silveira, o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, operou uma inusitada interpretação e aplicação do conceito de “crime permanente” para considerar que uma postagem de vídeo na internet tornaria, enquanto perdurasse sua exibição pública, eventuais crimes ali contidos, de caráter permanente. A ilegalidade e o desserviço […]
Muitas são as reclamações de aposentados e pensionistas do INSS em relação às práticas abusivas por parte de financeiras, tratando de empréstimos consignados. Dados do Portal do Consumidor, do Governo Federal, informam que as reclamações mais do que dobraram, saltando de 39.688 para 89.688, no período de 2019 à 2020 – alta de 124,45%. De […]
Resumo: O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda Guerra Mundial e, que expôs a vulnerabilidade norte-americana e levou a Guerra ao Terro que correspondeu a estratégia de combate ao terrorismo cujos principais desfechos forma a invasão do Iraque e do Afeganistão. E, leis […]
Resumo: Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar esses novos valores representam a esperança de resolver muitos conflitos atuais. Palavras- Chave: Humanismo. Democracia. Justiça. Direitos Humanos. Estado Democrático de Direito. Constitucionalismo contemporâneo. […]
Florianópolis/SC, 12 de setembro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Independência do Brasil – A proclamação do tropeiro lusitano, por Gisele Leite Direito Administrativo: 2. Quem está sujeito à Nova Lei de Licitações?, por Eduarda Militz 3. A aplicação e o impacto da Nova Lei de Licitações em contratos administrativos vigentes […]
