A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]. Resumo: Denominar a Idade Média como Idade das Trevas é preconceito histórico, apesar de que a dominação religiosa teria impedido o desenvolvimento da razão, criando uma reverência ao atraso e primitivismo. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como tempo de escuridão e […]
Florianópolis/SC, 10 de outubro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Os avanços da nova lei de improbidade administrativa, por Adel El Tasse 2. A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo, por Gisele Leite Direito do Consumidor: 3. A invisibilidade dos idosos nas relações de consumo, por Andrea Teichmann Vizzotto
Resumo: A aprovada proposta que revisa a lei de improbidade foi recentemente aprovada na Câmara dos Deputados (05.10.2021), e doravante, de acordo com o artigo 9º da referida lei, define-se improbidade: “constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do […]
A Lei Federal nº 8.078, de 11-9-90 (Código de Defesa do Consumidor) é considerada uma das legislações mais avançadas no mundo contemporâneo no regramento das relações de consumo. Protetiva, ela trata o consumidor como parte sensível na relação, derivando desse princípio toda a estrutura da lei. Do mesmo modo, a Lei Federal nº 10.741, de […]
ADEL EL TASSE[1] A Lei nº 8.429/92, atual lei de improbidade administrativa, teve vários dispositivos com eficácia suspensa, em recente decisão do Ministro do STF Gilmar Mendes, a partir do anúncio de que, em poucos dias, seria substituída por outra, em processo de aprovação no Congresso Nacional. Chama a atenção o envolvimento de parte da […]
Florianópolis/SC, 03 de outubro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. A manutenção do pagamento da URP/1989 aos servidores públicos redistribuídos da Universidade de Brasília (UNB), por Eduardo Schiefler e Matheus Dezan Direito Civil: 2. Como ficam os animais com o divórcio ou fim da união estável, por Anderson Oliveira […]
A pensão por morte mudou bastante nos últimos anos. Segue sendo devida aos dependentes do falecido, porém a duração do pagamento e as regras para a comprovação do direito foram substancialmente alteradas. São tantos os requisitos e de complexidade tão elevada que fica praticamente impossível conhecer todos eles, de modo que o sistema, universalista por […]
Florianópolis/SC, 26 de setembro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. 14ª Vara da Fazenda Pública do TJSP determina à Prefeitura de São Paulo que nomeie arquitetos aprovados em concurso para o cargo de QEAG, por Schiefler Advocacia 2. Nova Lei de Licitações: três novidades que você precisa conhecer, por Eduardo Prudente […]
Nos tempos atuais, muitos casais preferem não ter filhos ou optam por tê-los com mais idade, na faixa dos 35, 40 anos. Os motivos variam: seja por gastos, tempo (ou a falta dele) ou por escolher dar prioridade para vida profissional, adquirir bens, como uma casa própria ou um carro. Para ter uma companhia ou […]
El surgimiento de los derechos humanos en la Universidad de Salamanca The emergence of human rights at the University of Salamanca Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um breve estudo sobre o surgimento dos direitos humanos na Universidade de Salamanca. As obras centrais de Francisco de Vitória e […]
