Florianópolis/SC, 24 de outubro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. A essência do interesse público, por Andrea Teichmann Vizzotto 2. Entre a cruz e a espada: um impasse entre o desenvolvimento tecnológico e a proteção de comunidades quilombolas em Alcântara – MA, por Héllia Karoline Bastos Ferreira Direito Financeiro: 3. […]
Héllia Karoline Bastos Ferreira[1] Resumo: O município de Alcântara, no Maranhão, goza de uma localização privilegiada no que diz respeito ao desenvolvimento do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE). Entretanto, o território hoje ocupado parcialmente pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) não era disponível quando este lá chegou, sendo assim, surgiu à necessidade de […]
Héllia Karoline Bastos Ferreira[1] Resumo: Os Tribunais de Contas correspondem aos órgãos de controle externo responsáveis por supervisionar e fiscalizar a forma como são utilizados os recursos públicos. Na seara municipal, conforme apregoa o §1º do artigo 31 da Constituição Federal, o controle externo das Câmaras Municipais será exercido com auxílio dos Tribunais de Contas […]
Resumo:Perseguindo ainda a definição de Direito, percorre-se várias escolas doutrinárias e filosóficas. Trata-se da segunda parte de outro artigo sob o mesmo título e, com o mesmo objetivo. Do mínimo ético a uma potência moral. O direito conhece extremos, particularmente, o contemporâneo. Palavras-Chave: Filosofia. Teoria Geral do Direito. Introdução à Ciência do Direito. Direito. Jurisprudência. […]
Resumo: O modesto texto aborda o significado, conceito e finalidade do Direito. E, ainda, aborda os contornos do Direito Contemporâneo. Palavras-Chave: Teoria Geral do Direito. Conceito de Direito. Finalidade de Direito. Interpretação do Direito. Teoria Pura do Direito. Résumé: Le texte modeste aborde le sens, le concept et le but de la loi. Et, encore, […]
Os recentes vetos presidenciais aos projetos de lei que possibilitariam aos planos de saúde custearam a quimioterapia oral, como aquele referente ao auxílio do Estado às mulheres em situação de pobreza menstrual, chamaram a atenção da sociedade. Os projetos foram vetados por serem contrários ao interesse público, segundo consta. Em uma análise estritamente técnica, entendo […]
Florianópolis/SC, 17 de outubro de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva, por Gisele Leite Filosofia: 2. A finalidade da religião. Reler e religar, por Gisele Leite Processo Civil: 3. A reclamação constitucional diante da nova sistemática de precedentes judiciais, por […]
Resumo: Sérgio Buarque de Holanda foi um dos intérpretes do Brasil e promoveu a melhor compreensão do ser brasileiro e, ainda, movimentou diversos debates desde a época da primeira edição de “Raízes do Brasil” em 1936 até hoje em dia. Cordialidade significa qualidade daquele que age com o coração, de forma emotiva e, até de […]
Resumo: Analisando ciosamente a finalidade da religião, acredita-se que contemporaneamente tenderá a desaparecer ou ser substituída por outras práticas sociais e filosóficas. Entre as inúmeras finalidades da religião, há o de oferecer conceitos, regras e princípios para a ação moral e, ainda, fortalecer a esperança num destino superior e mais digno da alma humana. Palavras-Chave: […]
THE CONSTITUTIONAL CLAIM AGAINST THE NEW SYSTEM OF JUDICIAL PRECEDENTS RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade analisar o instituto da Reclamação constitucional diante da nova sistemática de precedentes judiciais. Há entendimentos jurisprudenciais que acabam limitando e delegando competências no que concerne ao julgamento de tal demanda, gerando inúmeras controvérsias no plano prático. Longe do […]