Anna Luiza Cunha Lindoso Monaliza Costa Gomes 1 INTRODUÇÃO Antes de iniciar a análise da sustentabilidade na cidade de São Luís, cabe estabelecer um parâmetro histórico até os dias atuais de como se deu o crescimento da cidade. A cidade de São Luís possui uma superfície de 1.453,1 km² e abrange também os municípios de […]
Caetano Coelho Mustafá Pires Leal RESUMO: O presente artigo tem como objetivo a explanação do instituto dos Embargos à Execução, se utilizando de doutrina e bibliografias especializadas, jurisprudências e artigos que versem sobre a matéria como embasamento teórico para a exposição do tema proposto e dos conteúdos dos elementos que compõem seu cerne, com foco […]
Florianópolis/SC, 19 de junho de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Contrato de Namoro: uma alternativa à União Estável?, por Cauê Yaegashi Direito Constitucional: 2. A inconstitucionalidade do artigo 10, § 2º, da Lei nº 8.906/94, por Jorge Candido S. C. Viana Direito Penal: 3. A ressurreição da morte civil, […]
Ley 14.365/2022: nuevos logros para la agobacía Law 14.365/2022: new achievements for advocacy Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um estudo sobre a Lei 14.365/2022 que traz novas conquistas para a advocacia. A supracitada lei trouxe mudanças no Estatuto da Advocacia e em vários códigos importantes: o Código […]
Apenas para estudos e comentários vou postar uma situação em que me vi envolvido. Apresentando a ação (decisão interlocutória) e minha reação (em dois momentos, pedido de reconsideração e posteriormente em agravo de instrumento). Esclareço que esta situação ocorreu em dois momentos distintos e em comarcas diferentes. Em ambas, os Magistrados concordaram com meus argumentos. […]
Bianca L. Soares de Jesus Roso[1] Monique R. Lopes[2] RESUMO: O trabalho pretende abordar o mal histórico que assolou o Brasil durante séculos, na esfera da impunidade, coberta pelo véu da passionalidade: a morte de mulheres em razão de serem mulheres. O problema de pesquisa gira em torno do questionamento de por que mesmo com […]
A Lei 14.245/21 ganhou o epíteto de Lei Mariana Ferrer devido a um episódio em que uma mulher que acusava um indivíduo da prática de estupro foi questionada de forma bastante incisiva, até agressiva, pelo advogado do réu, relativamente a questões de caráter pessoal e conduta que não estavam diretamente ligadas ao episódio em apuração. […]
Exercício importante é visitar a História do Direito, tanto para lembrar as origens dos institutos, como para perceber suas evoluções e, infelizmente, muitas vezes, suas involuções. Recentemente li uma passagem da obra de Flávia Lages de Castro: Um outro tipo de pena que não feria fisicamente o condenado era a de “morte civil’, uma das […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5422, afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores pagos a título de alimentos ou de pensões alimentícias decorrentes das relações familiares. Segundo o relator Ministro Dias Toffoli, os alimentos ou pensão alimentícia oriunda do direito […]
Florianópolis/SC, 05 de junho de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Licitação Deserta: quando acontece e como proceder, por Vinícius Oliveira 2. Entenda a declaração de inidoneidade para licitações, por Lucas Hellmann 3. Contratação de servidor público temporário, por Benigno Núñez Novo 4. Quando não é permitida a contratação temporária por excepcional […]
