Atahualpa FernandezÓ “Una época sólo es confusa para un espíritu confuso“. Jean Cocteau Parece que vivemos tempos confusos e paranoicamente moralistas em um momento em que a crise política que vive o País é a mais grave desde o regresso da democracia: escândalos, acusações, perseguições, delações, conduções coercitivas, histéricas expressões de «idolatria coletiva», manifestações públicas […]
Finalmente, na sessão do último dia 03 de março, de 2016, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, decidiu que se aplica ao processo penal militar a exigência de realização do interrogatório do réu ao final da instrução criminal, conforme previsto no art. 400 do Código de Processo Penal (Habeas Corpus nº. 127900). Em seu voto, […]
Embora esse assunto esteja superado há muito, ainda há grande dúvida dos consumidores quanto a possibilidade do pagamento pela compra de cigarros, por meio de cartão de crédito e/ou débito. Muitos estabelecimentos comerciais não vendem cigarro por meio de pagamento com cartão de débito e/ou crédito. Ou pior, promovem a venda por tal modalidade, cobrando […]
Opa, beleza? Quem está escrevendo este artigo é o Guilherme Silveira do blog Dicas Sobre Concursos Públicos. O ano de 2016 já chegou e, com ele, a renovação da esperança de passar em um bom concurso público. No final de 2015 os concurseiros foram bombardeados com a história da suspensão dos concursos, o que levou […]
Florianópolis/SC, 27 de março de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Ambiental: Compensação ambiental – Análise da natureza jurídica do instituto e seu enquadramento nas classificações de ingressos públicos segundo a decisão do STF na ADI 3378, por Ricardo Ezequiel Torres – Direito Constitucional: Ministro Lula, para quê?, por Ives Gandra da Silva […]
Roberto Rodrigues de Morais Com tanto comercial de “Pátria Educadora” veiculando na mídia e no período de acerto com o “leão” concernente ao Imposto de Renda Pessoa Física, vamos discorrer sobre a péssima situação do item despesas com educação e seu defasado limite de forma ilegal e inconstitucional. O valor limite para dedução dos rendimentos […]
*Telírio Saraiva e Livia Ricciotti Recentemente, foram publicadas novas manifestações do CARF em desfavor dos contribuintes no que diz respeito a um antigo debate: inobservância da “trava de 30%” para compensação de prejuízos fiscais, ainda que no contexto de encerramento das atividades da pessoa jurídica. Destacam-se os Acórdãos 9101-002.152 e 9101-002.153, proferidos pela Câmara Superior […]
Marcela Ruy Félix Mendes RESUMO Devido à importância do Termo de Ajuste de Conduta e da relativa novidade do instituto, uma análise sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego indica uma necessidade de cooperação entre estes dois órgãos para desenvolver a efetiva execução do termo, que […]
Há endeusamento da Operação Lava Jato. Muitos cidadãos brasileiros dizem que o juiz Sérgio Moura conseguirá limpar o Brasil da corrupção no governo de Dilma Rousseff, e mandar Lula e o PT para a berlinda. A Lava Jato é uma versão tupiniquim da operação deflagrada na Itália nos anos 1990. A Itália vivia e respirava […]
O vilão herói: ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) Que existe, existe, um golpe dentro de outro golpe na democracia brasileira. O primeiro golpe foi denunciado pelo Mensalão. O escândalo do Mensalão aconteceu em 2005, na frágil democracia brasileira. O cabeça, nas denúncias dos investigados à época, era Lula. Apesar das denúncias, Lula não foi considerado o […]
