O cenário econômico, além de estar engessado, trazendo queda nas vendas, inadimplência em alta para as empresas, ainda traz a realidade de intensa fiscalização e autuações fiscais, pois os Estados e a União também estão em crise. E, no desespero de fomentar os cofres públicos, seguem cada vez mais executando dívidas e usando todos expedientes […]
Ufa! Depois de tanta omissão e vergonhoso silêncio e diante da roubalheira que assola o país, finalmente a colenda Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, pasme, resolveu abandonar o barco à deriva e apoiar o impeachment da Presidente Dilma Rousseff. A essa altura a Presidente Dilma deve está cantando o refrão da música “Vou […]
Florianópolis/SC, 20 de março de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Civil: Contributos marxistas e foucaultianos ao reconhecimento da união homoafetiva, por Camila Paese Fedrigo – Direito Constitucional: Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime, por Rômulo de Andrade Moreira – Direito do Trabalho: Legislação e política referentes à Segurança […]
INTRODUÇÃO A recente concepção de que a preservação do meio ambiente constitui medida fundamental para a preservação da própria espécie humana produziu no campo das ciências jurídicas o fenômeno da positivação de normas tendentes a assegurar sua proteção. Este movimento, que remonta ao início da segunda metade do século XX, foi sentido no ordenamento jurídico […]
1. APRESENTAÇÃO O presente estudo é talhado como uma singela contribuição que, longe de ser conclusiva, apresenta-se como um apelo às reflexões sobre este tema que, dentre uma infinidade de outras, diz com questões como a da autonomia dos entes federados, reforma tributária e competência tributária. Neste sentido, o estudo apresentado nas linhas que se […]
Muitos servidores gaúchos estão sendo surpreendidos ao solicitarem a sua aposentadoria juntos ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS. Isto porque o regime próprio de previdência dos gaúchos tem indeferido os pedidos nos casos em que o regime jurídico do servidor seja o celetista, o que era a regra […]
Há dias circulavam rumores de que o alto escalão do Governo Federal e a cúpula do Partido dos Trabalhadores – PT estudavam a nomeação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, acusado de envolvimento em casos de corrupção, para o cargo de Ministro. Tais boatos se concretizaram na última quarta (16). O objetivo da manobra, […]
RESUMO Esta pesquisa elege o materialismo histórico-dialético como método de análise de questões contemporâneas da homossexualidade e sua relação com o Judiciário brasileiro. Articula paradigmas marxianos, marxistas e feministas, por meio da interdisciplinaridade do direito, da sociologia, da antropologia, da filosofia e das ciências da linguagem, para compreender o fenômeno LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, […]
Todos sabem o que ontem aconteceu no Brasil, coincidentemente no processo que tramita na 13ª. Vara Federal de Curitiba, no bojo da chamada “Operação Lavajato”, tendo à frente o Juiz Federal Sérgio Fernando Moro. Nesse processo, e com esse Magistrado em particular, sempre é possível as mais teratológicas decisões, tomadas muitas delas ao arrepio das […]
A mais alta instância do poder judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal, tem hoje o recorde de deputados e senadores respondendo a acusações criminais. Centenas de ações penais resultam na angústia do povo e na descrença ao judiciário. A Revista Congresso em Foco vêm pesquisando o assunto há alguns anos, e observa que jamais houve […]
