Florianópolis/SC, 24 de julho de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Administrativo: Práticas avaliativas de professores em uma instituição de ensino superior federal, por Ana Paula Matias Duarte e Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos A Lei Anticorrupção e o novo ambiente corporativo no Brasil, por Marcello Lopes – Direito Constitucional: A defesa civil na perspectiva […]
Por José Luiz Toro da Silva, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar Os conflitos entre instrumentos legais, órgão regulador e regulados, entre participantes da cadeia de serviços dos planos de saúde e, destes com os consumidores demandam a necessidade de todos os agentes da judicialização da saúde privada encontrar o quanto antes […]
Por Marcello Lopes, sócio da LCC Auditores e Consultores e mestre em contabilidade pela PUC-SP O ambiente corporativo em milhares de empresas brasileiras que lidam de forma direta e indireta com o poder público passa por fortes mudanças. Os empenhos das autoridades nas sucessivas fases da Operação Lava Jato têm uma forte influência no âmbito […]
Procura-se, aqui, analisar práticas avaliativas de professores de um dos cursos de uma instituição de ensino superior federal. Nossa proposta é a de compreender a avaliação como um processo, a fim de desenvolver sujeitos críticos, questionadores e participantes do processo de ensino-aprendizagem como um todo e também envolvendo a todos neste processo: estudantes, professores, supervisores, […]
*Versão alterada de artigo originalmente publicado no Boletim Conteúdo Jurídico, nº 483, págs. 38-49, 17 nov. 2015. RESUMO : O exercício da jurisdição pelos juízes togados está limitado em unidades territoriais; essas unidades são denominadas de foro. O foro é dividido em outras unidades jurisdicionais, que são chamadas de juízo. O objetivo do presente artigo […]
A Filosofia do Direito é parte da Filosofia. Trata-se de filosofia aplicada à ciência do Direito. Essa afirmação é repleta de gravidade, parece não intimidar os doutrinadores que se dedicam ao seu estudo. Devemos compreender a Filosofia do Direito como desdobramento dos saberes filosóficos já estabelecidos, cabendo observar as maiores conquistas, as mesmas técnicas e […]
Florianópolis/SC, 03 de julho de 2016 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Constitucional: Doutrinação Ideológica, Escolas e Direitos Fundamentais, por Guilherme Alfredo de Moraes Nostre A (in) eficácia da Lei 11.340/2006: Gênero e violação aos direitos humanos da mulher, por Leonardo Canez Leite, Lucas Gonçalves Conceição e Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos – Direito Penal: Associação […]
Leonardo Canez Leite 1 Lucas Gonçalves Conceição 2 Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos 3 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem a intenção de contribuir com o estudo da violência doméstica e suas implicações na esfera jurídica. A começar da observação da própria efetividade das normas na prevenção geral e especial do crime de violência doméstica contra a mulher. A Lei […]
O presente artigo visa demonstrar a atuação da defesa civil diante de desastres ocorridos na sociedade. Importante destacar que sociedade civil tem função primordial conjuntamente com o Estado na proteção e promoção de direitos humanos. O Estado idealizado na figura de seus administradores através da gestão de desastres naturais deve tutelar o direito ao meio […]
Warley Belo Advogado Criminalista A associação para o tráfico de drogas está no artigo 35 da lei de drogas (Lei 11.343/06) assim exposto: Art. 35. Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1o, e 34 desta Lei:(…) Este delito, […]
