Florianópolis/SC, 14 de maio de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Recomendações para a fase de negociação na licitação: o que é a (sub)fase de negociação em uma licitação?, por Luma Damasceno Góes e Walter Marquezan Augusto 2. Problemas mais comuns que levam à inabilitação de licitantes, por Marco Antônio Ferreira Pascoali […]
Laísa Santos Thais Pinheiro Fim A sucessão empresarial é um dos maiores desafios que uma empresa familiar enfrenta ao longo da sua história. De acordo com dados extraídos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, as empresas com perfil familiar correspondem a 90% dos negócios e são elas as responsáveis por 65% […]
Marco Antônio Ferreira Pascoali I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A análise de documentação de concorrentes pode definir a vitória de uma licitante, pois a partir dela é possível que se encontrem vícios que levem à inabilitação de outras licitantes ou à desclassificação de suas propostas. Portanto, é crucial que empresas que costumam participar de certames estejam atentas […]
A escolha, cada vez mais frequente e global, de postergar a maternidade e a infertilidade médica e não médica é um fenômeno cada vez mais crescente. A OMS divulgou que, entre 1990 e 2021, descobriu-se, na média, que 17,5% das pessoas têm algum grau de infertilidade. Isso justifica o aumento, nas últimas três décadas, pela […]
Por Igor Búrigo, Amanda Nunes e Isabela dos Anjos No ano de 2008, Satoshi Nakamoto, um personagem enigmático e até hoje desconhecido, publicou um whitepaper intitulado de “Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System”, através do qual criou o Bitcoin, a primeira criptomoeda descentralizada. O objetivo primário seria fundar um novo sistema monetário que não estivesse […]
Luma Damasceno Góes Walter Marquezan Augusto Por ser a licitação um procedimento jurídico cujo produto final é a celebração de um contrato entre a Administração Pública e um particular, é de se esperar a possibilidade de as partes transacionarem seus interesses em prol de um acordo mutuamente vantajoso. No entanto, tal expectativa não pode estar […]
Thais Pinheiro Fim O que é a anulação do casamento? A anulação do casamento é a dissolução do vínculo matrimonial, ocasionada pelo desrespeito à lei nas situações elencadas no Capítulo VIII do Código Civil de 2002. Para que seja declarada a anulabilidade do casamento, é necessário que haja uma decisão judicial, uma vez que a […]
É fato notório que o Projeto de Lei 2630, conhecido pelo epíteto de PL das “Fake News” tem ensejado, como não poderia deixar de ser em um ambiente democrático e de liberdade, acesas polêmicas e debates a favor e contra. [1] Participam desses debates as mais variadas pessoas físicas e jurídicas (estas, obviamente, por meio […]
Francisco Nelson de Alencar Junior[1] Robson de Andrade Neves[2] Resumo O presente trabalho tem por objetivo uma breve reflexão acerca do termo corrupção, como vem sendo tratado atualmente, a destinação que o dinheiro público vem sendo dado e os malefícios de alguns jargões populares. Não só a cooperação entre os Estados é de suma importância, […]
Florianópolis/SC, 30 de abril de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Participação em consórcio e as subcontratações: consórcio, por Murillo Preve Cardoso de Oliveira e Matheus Lopes Dezan 2. Participação em consórcio e as subcontratações: subcontratações, por Murillo Preve Cardoso de Oliveira e Matheus Lopes Dezan 3. O que são e como […]
