O homem é o único ser vivo que tem a capacidade de adaptar o seu ambiente de acordo com as suas necessidades ou seus anseios. As plantas se adaptam ao seu ambiente, as do clima tropical e as do clima frio, cada uma com suas características. Os diversos animais se adaptam ao seu ambiente conforme […]
THE CONSTITUTIONALIZATION OF PRIVATE LAW Estevão Campos dos Santos[1] RESUMO O artigo irá tratar da constitucionalização do direito privado e suas reverberações nas relações privadas. A importância do direito constitucional, em especial dos direitos fundamentais, são importantes formas de acesso aos primados constitucionais até então não realizáveis no direito privado. Palavras Chaves: Constitucionalização do […]
A 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº. 138.697, realizado na sessão do último dia 16 de maio, reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça e concedeu a ordem, determinando o trancamento do processo em que o réu era acusado de furto de um telefone celular, avaliado em R$ 90,00. […]
Por Mariza Giacomin Lozer [1] RESUMO Vivemos uma era que é imperiosa a conscientização ambiental para a manutenção da vida no planeta Terra. E isso não é uma ficção científica. Vivemos a maior crise hídrica dos últimos 60 anos (aproximadamente) e, em especial, no Estado do Espírito Santo, nunca se passaram tantos dias de racionamento […]
O Capítulo III do Título VI da Parte Especial da Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, passou a vigorar acrescido da Seção V-A, a partir de uma modificação trazida pela Lei nº. 13.441/17, cuja vigência deu-se na data da sua publicação no Diário Oficial da União, dia 09 de maio. É […]
Florianópolis/SC, 14 de maio de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: O planeta dos malandros, por Ives Gandra da Silva Martins Modernização do Poder Judiciário, por Ives Gandra da Silva Martins Direito Previdenciário: PEC n° 287/16: Independente dos governos, independente dos partidos, por Alexandre Triches Direito Tributário: REFIS da MP 766 beneficiará contribuintes […]
Charge da página 2 da Folha de São Paulo, no dia 28 de abril, intitulada “O planeta dos malandros”, mostrava uma carteira profissional, em parte afundada na areia, com um grupo de pessoas aproximando-se, carregando placas favoráveis à greve. Não fosse pelo título a charge poder-se-ia assemelhar ao final do primeiro filme “O planeta dos […]
O Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO, há aproximadamente um ano, está promovendo uma série de debates, programas audiovisuais e palestras sobre a necessidade de modernização do Poder Judiciário. Já participaram, com sugestões no primeiro grupo de entrevistados, os juristas Maria Cristina Peduzzi, Marcos Aurélio Mello, Marivaldo Pereira, Márlon Reis, Renato Nalini, Janaina Paschoal, Oscar […]
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 05/2017 Foi aprovado pela comissão mista da Câmara Federal o relatório da MP 766 que trata do chamado SUPER-REFIS. Alguns tópicos do texto vale reflexão, pois vão de encontro aos anseios dos contribuintes devedores que desejam regularizar suas pendências com o fisco federal e do Governo na […]
Mesmo tendo o Governo cedido em pontos fundamentais sobre as mudanças na previdência, a insatisfação da população não diminuiu. Trabalhadores continuam saindo às ruas. Entidades reafirmam sua posição contrária às mudanças e, no último dia 28 de abril, o Brasil assistiu a maior Greve Geral da história do país. Isto talvez tenha uma explicação razoável: […]
