Resumo: O texto comenta a moralizadora ação recente sobre representações artísticas, exposições de museus e tantas outras obras…. Chegamos até acreditar no crime da arte. Palavras-chave: Censura. Liberdade de Expressão. Criminalização da arte. Direito e Moral. Queermuseum. Abstract: The text comments on the moralizing recent action on artistic representations, exhibitions of museums and many other […]
PRINCIPLE OF CONTRIBUTIVE CAPACITY: AN INSTRUMENT OF PUBLIC POLICIES TO PROMOTE REGIONAL DEVELOPMENT WITH SOCIAL JUSTICE Whesley Ramos Soares da Silva RESUMO A busca por informações sobre a problemática do desenvolvimento regional tem-se intensificado, tendo em vista o contexto atual de entraves na ordem socioeconômica, que a sociedade brasileira atual tem suportado. Ao que parece […]
Ana Letícia Cordeiro Marques Vieira O ônus da prova, em linhas gerais, é o encargo atribuído às partes processuais para que produzam provas com o fito de obter um julgamento correto. O presente estudo tem por escopo examinar ônus probatório e identificar suas peculiaridades no âmbito tributário. Imperioso ressaltar que o ônus da prova em […]
Alírio Carvalho de Araújo Júnior[1] I – PROBLEMÁTICA Nos dias atuais, a atividade hoteleira se caracteriza pela disponibilização dos empreendimentos hoteleiros, por parte das pessoas físicas e jurídicas proprietárias, à administração de outras pessoas jurídicas (Administradoras), com objetivo de exploração comercial. Para fins de gerenciamento e organização da dessa atividade empresarial, bem como para organização […]
Há, pelo menos, dois anos, o Conselho Superior de Direito da FecomercioSP se debruça sobre as diversas alternativas para uma reforma política. Realizou, em 2016, o Simpósio Nacional com a Academia Internacional de Direito e Economia-Aide, intitulado “Parlamentarismo: utopia ou realidade”, editando livro com 26 trabalhos de eminentes personalidades, todas favoráveis a esse sistema de […]
Não é de hoje que, o grande problema das empresas privadas na Prestação de Serviço para os Entes Públicos está no recebimento/pagamento dos valores dos serviços prestados aos mesmos. Assim, de forma objetiva, direta e elucidativa, com o intuito de auxiliar os prestadores de serviço que passam por essa situação, demonstrar a possibilidade e a […]
Maria Carolina Sousa Mello[1] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal fazer uma análise acerca da prevalência ou não do direito à autodeterminação de um povo em detrimento do direito à vida, mais especificamente no âmbito do direito da criança e do adolescente. Verifica-se a legalidade da prática de infanticídio em tribos indígenas por […]
Para escapar da responsabilidade, o ser humano é capaz de dispor dos mais variados discursos, por exemplo, os que procuram transferir ao seu semelhante os resultados advindos dos seus próprios atos. Entretanto, o que merece uma reflexão mais aprofundada é a tendência, ainda mais em voga, de culpar objetos inanimados, seres abstratos ou simples ideais […]
Gustavo Bastos da Anunciação[1] RESUMO Este trabalho trata de forma mais específica sobre o ODS nº 1, “O objetivo de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”. Mas antes de adentrarmos neste ponto, abordaremos os denominados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), […]
Gabriela Oliveira Moreira[1] Jaqueline Demétrio[2] Resumo: Toda pessoa tem direito a uma vida digna por meio de seu trabalho, sendo assim, é necessário que se encontre instrumentos capazes de representarem, coletivamente, todos os que encontram no trabalho o meio de sustentação da vida. Assim, através de entidades sindicais, junto ao embasamento constitucional, na busca por […]
