Florianópolis/SC, 07 de janeiro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. A tristeza do pensamento, por Rômulo de Andrade Moreira 2. Antígona, uma tragédia…, por Rômulo de Andrade Moreira Direito Penal: 3. Entre indultos e insultos, por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel 4. Decreto-Lei n° 2.848/1940 Título V – Das Penas, por Paulo […]
No início do século passado, a Europa atravessava um período de intensa turbulência política – muito em razão de acontecimentos já do final do século XIX, já que alguns Estados europeus estavam inconformados com a partilha de territórios asiáticos e africanos para fins de colonização. Enquanto França e Inglaterra puderam explorar as terras estrangeiras – […]
1-INTRODUÇÃO Antes de dizer o que se pretende expor no presente texto, é bom deixar claro, com muita exatidão, o que não se pretende afirmar. Quando se aponta para a Medievalidade no século XXI, pode parecer ao leitor que este trabalho será mais um informado pela absoluta ignorância trevosa daqueles que repetem asneiras como papagaios […]
A disfuncionalidade institucional brasileira é expressiva e crassa tendo sido majorada particularmente de 2015 a 2017. O nosso país viveu o trauma de mais um impeachment da presidente Dilma Rousseff, depois, o afastamento judicial do presidente da Câmara dos Deputados, que era a segunda pessoa na linha sucessória presidencial, Eduardo Cunha, seguido da cassação de […]
Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] Resumo: Este artigo tem como finalidade auxiliar os estudantes do curso de Direito, no que tange o Título V do Código Penal – Parte Geral, de maneira introdutória e através de um vasto apoio doutrinário. Com isto, pretende-se que o discente se aproprie de conhecimento qualificado, ampliando sua base de […]
Antígona, como se sabe, é uma tragédia escrita pelo dramaturgo grego Sófocles – um dos mais importantes escritores dessa forma de drama na Antiguidade Clássica – possivelmente no ano 442 a.C. -, sendo uma das três tragédias que compõem o chamado “Ciclo Tebano” ou a “Trilogia Tebana”, ao lado de “Édipo Rei” e de “Édipo em […]
No ano em que os assuntos de cunho criminal deram mais ibope do que as novelas de televisão, não é de se admirar que nos últimos dias de dezembro os jornais tenham se ocupado com o instituto do indulto. De repente, o povo brasileiro, ao qual sequer foi dada a chance de conhecer as regras […]
Florianópolis/SC, 31 de dezembro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Penal: 1. Embriaguez ao volante, morte e a incansável busca do legislador pela adequação típica da conduta, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto Direito do Trabalho: 2. Na nova regra trabalhista, o passado não entra, por Roberto Scervino e Rodrigo […]
O Professor Francis George Steiner, nascido em Paris, no dia 23 de abril de 1929, e ainda vivo, é um filho de pais judeus que haviam emigrado de Viena – uma cidade já antissemita. Aos onze anos foi levado para Nova York, escapando da ocupação alemã, graças ao pressentimento do seu pai. Foi, portanto, um […]
No último ano e meio verificamos um aumento expressivo no número de reclamações trabalhistas, ante as crises econômica e política que o Brasil atravessa, o que acarretou o fechamento de muitas empresas, ou então, a demissão em massa dos funcionários, ante o congelamento econômico. Os direitos trabalhistas previstos na legislação ainda em vigor não serão […]
