Henrique Nelson Calandra e Sergio Ricardo do Amaral Gurgel* O Réveillon é o dia em que nos despedimos do ano que se esgotou, desejando ver as experiências malogradas definitivamente guardadas nas gavetas da memória. Seja por um brinde da melhor champanhe francesa, ou pelos saltos sobre as ondas do mar, ou tão somente com o […]
Florianópolis/SC, 14 de janeiro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Freud e a guerra, por Rômulo de Andrade Moreira Direito Civil: 2. A evolução epistemológica da tutela jurídica da guarda compartilhada e da alienação parental desde o advento do código civil de 2002, por Estenya Ohana Cruz e Thaynara Santana Marinho […]
DOUGLAS BELANDA RESUMO: Quem labora no contencioso cível não raro encontra discussões atreladas ao cabimento de danos morais ante recusa justificada do pagamento de apólice securitária por evento de sinistro. O cerne do artigo é justamente conscientizar a comunidade jurídica ante impossibilidade de aplicação dos danos morais em tal assunto, tendo em vista manifestação formal […]
Em 1927, Sigmund Freud, já reconhecido como o médico que introduzira a psicanálise para tratar de algumas doenças de fundo psíquico, escreveu um pequeno livro intitulado “O Futuro de uma Ilusão”, trazendo reflexões sobre a questão religiosa, e submetendo-a a uma análise até então simplesmente inimaginável.[1] Talvez para deixar o texto com uma forma mais […]
Nos Estados Unidos, mais de trezentas mulheres do ramo do entretenimento, dentre atrizes, diretoras, executivas, escritoras, produtoras, se uniram para uma iniciativa pioneira destinada ao combate do assédio sexual em Hollywood – a Time’s Up – com o objetivo de angariar fundos para ajudar as trabalhadoras que são alvo desta prática a se protegerem e a receberem […]
Em meio a tantas idas e vindas da exacerbação da pena dos crimes de homicídio e lesão corporal culposos no trânsito devido à embriaguez do autor, a última novidade legislativa é a promovida pela Lei 13.546/17, que apresenta a ebriedade como uma qualificadora no homicídio culposo (artigo 302, § 3º., CTB) e na lesão culposa […]
A figura do juiz em diversos aspectos representa a jurisdição, sendo o juiz um delegado do Estado na atuação de função jurisdicional[1]. Mas, sublinhe-se que exerce funções específicas do Estado, pertencendo à categoria profissional dos funcionários públicos lato sensu. Porém, em razão de elevada relevância dessas funções exercidas, para as quais se exigem especiais garantias […]
Estenya Ohana Cruz[1] Thaynara Santana Marinho[2] RESUMO O presente artigo contempla um embasamento de forma sucinta sobre a evolução da guarda compartilhada e da alienação parental desde a criação do código civil de 2002, abordando os princípios que protegem as crianças e adolescentes. Iniciando-se com a dissolução conjugal e o divórcio, momento em que será […]
Amauri de Sousa Cavalcante[1] RESUMO O presente trabalho visa explorar o campo do direito à imunidade tributária em relação a imunidade das entidades religiosas prevista constitucionalmente, incidindo sobre o caso concreto da cobrança do IPTU pela administração municipal e retratando julgados que expressam a grande quantidade de ações ajuizadas para deslinde do reconhecimento do referido […]
Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo: Este artigo possui o objetivo de apresentar ao leitor a legislação brasileira vigente quanto a propriedade industrial, bem como suas caracteristícas. Através do método de pesquisa bibliografica, o presente trabalho expõe as informações introdutórias relevantes sobre o respectivo tema. Palavras-chave: Propriedade Industrial, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Comercial […]
