O noticiário com detalhes de prontuários médicos de condenados pela justiça estimula reflexão sobre o quanto desejamos e qual a relevância dessas informações. A onda de indignação contra a corrupção não pode ser usada como senha de acesso para exposição da intimidade dos sentenciados. O fato de sociedades que se autoconsideram maisevoluídas romperem esses limites […]
De que modo a República pode eivar o Direito Constitucional de vícios que a deterioram paulatinamente. Há diversas maneiras de iniciar-se um artigo jurídico que verse sobre o tema acima; a meu ver, e porque ao longo do texto isso será objeto de extensa análise, tomo a liberdade de iniciar com um adágio popular sobre […]
Por: Filipe Serafim Mapilele[1] Resumo (português) O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a reincidência do crime nas sociedades hodiernas galvanizada pela crescente onda de criminalidade que os órgãos de informação e comunicação têm relatado. De facto em nossos dias um pouco por todo o país, os relatos do crime estão aumentando, e trata-se não […]
Filipe Serafim Mapilele[1] Paulo Byron Oliveira Soares Neto[2] Resumo: O presente artigo, tem por objetivo apresentar e aludir o cenário do advento da Democracia no Estado moçambicano, com isto, questiona brevemente os cenários esperados da eleição intercalar de 24 de Janeiro de 2018, considerando o período a que o edil a ser sufragado poderá ter, […]
Em nossa vida cotidiana e sem que, necessariamente, percebamos, cometemos determinados lapsos que passam como algo insignificante e sem qualquer importância do ponto de vista psíquico. É até mesmo possível que assim o sejam – sem relevância nenhuma -, mas o contrário também pode se dá. Sempre atento às nossas reações físicas – das mais […]
Permito-me, antes de mais nada, citar duas passagens fundamentais na compreensão da hermenêutica filosófica Heiddeger/Gadameriana e, atualmente, desenvolvida e aperfeiçoada pelos Professores Lenio Streck e Ernildo Stein, ao prescreverem, sumariamente, que, i) todo texto é um evento e, antes de qualquer coisa, deixe que este evento lhe diga algo; e, ii) se, desde sempre, participamos […]
Florianópolis/SC, 21 de janeiro de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Freud e a religião, por Rômulo de Andrade Moreira Direito Civil: 2. Não cabimento de danos morais ante negativa justificada de pagamento de apólice securitária, por Douglas Belanda 3. O patrimônio e as relações afetivas, por Pierre Moreau e Juliana Zanotto […]
Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente artigo possui como objetivo precípuo apresentar ao leitor os conceitos fundamentais do Direito Alfandegário (Aduaneiro) Internacional. Para tanto, o trabalho posto está alicerçado através do método de pesquisa bibliográfica a fim de atentar e atender aos respectivos objetivos a qual se destina. Palavras-chave: Direito Alfandegário (Aduaneiro) […]
Em uma relação afetiva, uma das preocupações que vêm à tona refere-se ao patrimônio. Os relacionamentos passam por vários estágios: namoro, união estável e casamento. Por não se tratar de uma ciência exata, desavenças eventualmente surgem, podendo levar à dissolução da relação, o que nem sempre ocorre de forma amigável. Por isso, a assinatura de […]
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou acerca da questão do acesso, em investigação criminal, a comunicações por aplicativos como whatsapp e outros meios informáticos, bem como por intermédio de viva – voz. Com a prudência e o acato às normas constitucionais que deve marcar a jurisprudência, firmou entendimento de que há necessidade […]
