A gravidez, ao lado de outros motivos previstos no artigo 318, I a III, CPP, também exsurge na lei como causa para concessão da Prisão Domiciliar, conforme inciso IV do artigo 318, CPP. Na redação original do dispositivo, dada pela Lei 12.403/11, não era o só fato de que a mulher estivesse grávida que iria […]
Prysley Cordeiro Alves[1] Edmilson Araujo Rodrigues2 RESUMO O ordenamento jurídico pátrio nem sempre tem prazos específicos para determinadas situações, envolvendo a primeira fase do júri, cujo prazo é de 90 (noventa) dias para terminar o procedimento, consoante artigos 412 do Código Penal. Esse fenômeno cria um paradoxo entre o prazo indefinido para a formação da […]
Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] RESUMO: O trabalho aqui desenvolvido tem como objetivo apresentar as condições atuais, referente à gestão ambiental, na empresa Admix, a fim de sugerir um processo de melhoria com intuito de atingir as metas estipuladas pelos órgãos competentes para a implantação de Sistema de Gestão Ambiental (SGA) de primazia e reconhecimento […]
Adriana Longuini Paulo Byron Oliveira Soares Neto Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo de casso de empresa fictícia VBL Logística, sendo apresentado, portanto, diagnósticos da Empresa, reestruturação do departamento jurídico e de recursos humanos e procedimentos a serem a dotado. O método de pesquisa bibliográfica fora utilizado para a elaboração do trabalho […]
Imagine o seguinte cenário: toneladas de papéis, pilhas de documentos, milhares de processos, centenas de relatórios periódicos enviados pelos escritórios terceirizados. Se identificou? Pois saiba que a tecnologia de IA (Inteligência Artificial) pode trazer muitos benefícios para a gestão jurídica. Para comprovar isso, o JP Morgan, maior banco dos Estados Unidos, estima que, por meio […]
Lourdes Cacilda Negreiros de Medeiros[1] Resumo O presente artigo versa sobre uma delimitação do objetivo 7 “assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia, para todos”, precisamente com relação aos avanços e perspectivas das energias renováveis haja vista que estas matrizes energéticas são de fundamental importância para a sedimentação duma sociedade […]
Paulo Byron Oliveira Soares Neto paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente trabalho tem como intuito a elaboração das etapas iniciais de um plano de negócio, tendo como propósito apresentar ao leitor questões referentes à descrição da empresa, serviços, análise mercadológica e de seus respectivos competidores, bem como sua análise estratégica e, não obstante, demonstrar o plano de […]
Ives Gandra da Silva Martins* Antonio Carlos Rodrigues do Amaral** Onde estarão as oportunidades da escalada protecionista nos EUA e como daí construir uma agenda exportadora positiva para o Brasil? A desorganização do comércio internacional é perigosa, como a história demonstra, mas apresenta boas chances para um país que exporta pouco como o Brasil. Embora […]
Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] Resumo: O presente projeto visa apresentar o estudo realizado quanto a destinação e descarte de lixo reciclável, em especial quanto ao procedimento de reciclagem de óleo vegetal já utilizado, com intuito de analisar a melhoria ambiental, bem como apresentar a sustentabilidade da respectiva tarefa de reciclagem deste material como beneficie […]
Agostinho Bonfilio da Conceição Mendes[1] (bonfiliomen@gmail.com (+258) 842974427) Resumo Pela sua universalidade, como ciência que se preocupa com o estudo do todo, e pela sua particularidade, a profundidade crítica e analítica que aborda os fenómenos, a Filosofia foi chamada a dar o seu contributo na resolução de problemas cadentes da sociedade moçambicana relacionados com o […]