THE UNCERTAINTIES CONCERNED TO THE POWER FOR CELEBRATE THE LENIENCY AGREEMENTS Manoela Barbosa Machado Ribeiro[1] Resumo: Nos últimos anos o acordo de leniência tem sido apresentado, de forma generalizada, como uma grande novidade, um instrumento efetivo de combate à corrupção e uma forma de garantir a sobrevivência de empresas envolvidas com a prática de atos […]
AS FINALIDADES DA PENA E SUAS TEORIAS[1] Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar[2] RESUMO A pena surgiu com a necessidade de tutela dos bens jurídicos face ao caso concreto, sendo, pois, um dos principais instrumentos do Direito Penal no sentindo de coibir o cometimento de atos ilícitos e culpáveis. O sistema jurídico, enquanto modelo de regulação social, […]
Comunicação é o elemento principal na rotina de profissionais da área jurídica. Tanto a comunicação verbal quanto a escrita é de suma importância para a área e é através dela que as pessoas trocam conhecimentos, ideias e se compreendem. Em média 70% das nossas horas acordadas passamos nos comunicando, seja através da escrita, fala, leitura […]
Jorge De Jesus Ferreira De Souza Filho[1] RESUMO Orlando Gomes e Elson Gottschalk afirmam que os sindicatos podem ser conceituados de forma sintética ou analítica. O conceito sintético teria a função de apresentar ao leigo a figura do sindicato, sem detalhar suas características. Sinteticamente, o sindicato “é uma associação livre de empregados ou de empregadores […]
Jorge de Jesus Ferreira de Souza Filho[1] RESUMO O tema da democracia racial no Brasil é talvez o assunto de maior debate, tanto no meio acadêmico quanto nas outras esferas da sociedade civil, quando se trata da questão pertinente a igualdade ou desigualdade racial. Antropólogos, sociólogos, cientistas políticos e pesquisadores no ramo das ciências sociais […]
Caroline Barros Gondinho Jordana Brito da Silva[1] RESUMO O presente trabalho vem a realizar uma breve análise sobre o Mandado de Segurança na esfera do Direito Tributário e também da Ação Anulatória de débito Fiscal. As duas ações possuem peculiariades próprias apesar de coincidirem em alguns aspectos de cabiemento e também em relação aos polos […]
Lúcio Roberto Falce*[1] Resumo: A estabilidade gestante e a confirmação da gravidez para o empregador, a aplicação da boa-fé objetiva como dever de informação do empregado, contrapondo a orientação da contida na súmula nº 244 do C.TST, com a função social do contrato, a garantia fundamental a proteção ao trabalho da mulher, e à vida […]
Brazilian prison system: problems and solutions Sistema carcelario brasileño: problemas y soluciones NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar a realidade do sistema carcerário brasileiro, os problemas e soluções. A sociedade brasileira contemporânea enfrenta como um de seus maiores desafios sociais e econômicos, a precariedade do sistema carcerário brasileiro, situação que apresenta […]
Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno[1] Os direitos e as garantias fundamentais encontram-se no centro dos ordenamentos jurídicos dos Estados que se constituem como Estados Democráticos de Direito. Assim, em virtude da sua importância teórica e prática, faz-se necessário compreender o seu conceito, quais os direitos enquadráveis como tais, a classificação mais adotada dos […]
Florianópolis/SC, 29 de abril de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Ambiental: 1. Reciclagem de óleo vegetal usado para fabricação de produtos de limpeza através de cooperativa, por Paulo Byron Oliveira Soares Neto 2. Energia Renovável: Conquistas e Perspectivas, por Lourdes Cacilda Negreiros de Medeiros Direito Constitucional: 3. Sobre a hierarquia das leis no […]
