SOURCES OF INTERNATIONAL LAW FUENTES DEL DERECHO INTERNACIONAL NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir as fontes do direito internacional. As fontes do Direito Internacional estão consolidadas num sistema hierárquico bem definido. Os critérios que definem essa ordem são embasados no grau de importância e no uso que os atores internacionais […]
Caio Felype Trindade Cruz[1] Karine Sandes Sousa1 Tassya Jordana Coqueiro Batalha1 Sumário: Introdução. 1 CONCEITO DE ÍNDIO. 1.1 TERRAS INDÍGENAS. 1.3 DIREITO ORIGINÁRIO DOS ÍNDIOS. 1.4 DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. 2 PERSPECTIVA REAL: BREVE ANÁLISE SOBRE OS ENVOLVIDOS E OS CONFLITOS NO CASO CONCRETO. 3 DIFICULDADE NO PROCESSO DE DEMARÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS COMO ENSEJADORA […]
Karine Sandes de Sousa[1] Tassya Jordana Coqueiro Batalha¹ RESUMO Esta pesquisa apresenta uma visão ampla a respeito da discussão dos direitos trabalhistas na seara internacional, frisando a atuação da Organização Internacional do Trabalho. Ademais, traz algumas Convenções das Conferências Internacionais do Trabalho as quais foram ratificadas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-chave: Direito do Trabalho. Convenções […]
Florianópolis/SC, 01 de julho de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Estratégias pedagógicas para o ensino jurídico, por Telma Silva Araújo Direito Administrativo: 2. Contratos administrativos, por Benigno Núñez Novo 3. Licitações, por Benigno Núñez Novo Direito Civil: 4. Breves considerações sobre a obra de Teixeira de Freitas, em especial, sobre o direito de família, por […]
1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Responsabilidade trabalhista em decorrência da terceirização 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Instrumentos como a terceirização são pensados para a melhoria das finanças com finalidade de lucro excessivo do negócio. Do outro lado da situação, desproporcional ao lucro, encontra-se o trabalhador terceirizado, na maioria das vezes em má situação. A prática da terceirização […]
A ABRANGÊNCIA DA PROTEÇÃO DO NOME EMPRESARIAL SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL E A CONVENÇÃO DA UNIÃO DE PARIS[1] Lysia Maria Castro Soares[2] Daniel Almeida Rodrigues[3] RESUMO O presente trabalho vai analisar a possibilidade de aplicação da lei 11.340/2006 frente aos novos conceitos de família surgidos a partir do reconhecimento do casamento e união estável entre […]
RESUMO O artigo em questão possui base nas discussões do Plano Nacional de Educação em direitos Humanos (PNEDH), que propõe a implementação das ações educativas no que tange Direitos Humanos nos Ensinos Fundamentais e Básicos. Traz-se o contexto histórico para que seja melhor subsidiado teórico-metodologicamente a aplicação de tal proposta, conferindo o teor de sua […]
Abílio Osmar dos Santos[1] Resumo: O presente artigo apresenta uma visão do Pós-Marxismo sob o enfoque de um dos seus maiores representantes: Ernesto Laclau. Por meio de algumas de suas principais obras se construiu um panorama reflexivo da direções do pensamento de Marx na contemporaneidade. Palavras-chave: Direito, Pós-Marxismo e Populismo. Sumário: Introdução.1. Sobre Hegemony and […]
O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP – apresentou, no último dia 18 de junho, o Projeto Sistema Prisional em Números, com o objetivo de conferir maior visibilidade e transparência aos dados do sistema prisional brasileiro, a partir das visitas ordinárias realizadas pelos membros do Ministério Público de todo o País.[1] Os dados mostram […]
As incertezas sobre a aplicação do Artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, no que se refere “às medidas coercitivas para o cumprimento das ordens judiciais”, trouxe reflexos jurisprudenciais, tendo o STJ – Superior Tribunal de Justiça, lançado luz sobre a possibilidade com base em tal dispositivo legal, que o Credor em processo […]