Florianópolis/SC, 08 de março de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Teoria do Fato Jurídico, por Gisele Leite Filosofia do Direito: 2. A teoria crítica do direito, por Gisele Leite 3. A relação entre o Estado e o Direito, por Gisele Leite Processo Civil: 4. Tutela provisória de urgência antecipada: […]
PROVISIONAL GUARANTEE OF EARLY EMERGENCY: (IN) COMPATIBILITY WITH THE DUE LEGAL PROCESSW Mariana de Carvalho Alves[1] Edmilson Araujo Rodrigues[2] RESUMO O presente trabalho visa analisar a compatibilidade da concessão da tutela provisória de urgência antecipada com os princípios constitucionais do processo, sobretudo o devido processo legal. Abordar-se-á liminarmente, os princípios constitucionais do processo e também […]
Trata-se de uma parte bastante técnica do Direito Civil. São temas que nos vão dar instrumentos para compreender os institutos e ramificações do Direito Civil. Vamos começar, tratando da Teoria Geral do Fato Jurídico, analisando cada um dos seus elementos. Para tratarmos do fato jurídico, precisamos entender antes o que vem a ser um fato. […]
Resumo: O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além de apontar os principais estudiosos e doutrinadores do Direito brasileiro que lideram e registram com qualidade a evolução do direito brasileiro contemporâneo. Palavras-Chaves: Direito. Teoria Crítica. Direito Contemporâneo. Positivismo. Neoconstitucionalismo. Filosofia. Já dizia Foucault: “O novo não está […]
O texto esmiúça a delicada relação existente entre o Estado e o Direito, seus reflexos na vida contemporânea e, principais sintomas do desenvolvimento econômico. O relacionamento travado do Estado e o Direito e seu possível reflexo nos índices de desenvolvimento econômico corresponde ao tema que padece de expressivo ostracismo acadêmico. Todavia, voltou à baila por […]
Florianópolis/SC, 01 de março de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Empresarial: 1. Due Diligence de terceiros: prática de governança que economiza dinheiro, por Wilson de Faria e Albert Bayer Direito Penal: 2. Importunação sexual: arma pouco utilizada no combate à violência contra a mulher no carnaval, por Thais Pinhata 3. Lei […]
1-INTRODUÇÃO A Lei 13.964/19, conhecida midiaticamente como “Lei Anticrime”, promoveu uma série de alterações na legislação criminal brasileira. Como o chamado “pacote” trouxe modificações no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis especiais, mister um cuidado especial do intérprete, entre outras questões, com a natureza da norma modificada (se penal, processual penal […]
Resumo: O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao dinamismo contemporâneo da Ciência do Direito na era contemporânea. Palavras-Chave: Introdução ao Estudo do Direito. Introdução à Ciência do Direito. Fontes do Direito. Lei. Costume. Doutrina. Jurisprudência. Abstract: The article humbly proposes to update the theory of the […]
As empresas realmente sabem quem são os seus parceiros comerciais? Qual o impacto financeiro de uma má contratação? Uma empresa do setor industrial recebeu uma denúncia interna relacionada à potenciais riscos reputacionais de um fornecedor. A área de Compliance foi acionada para iniciar procedimento de investigação interna e, durante as apurações, foi identificado que a […]
Os aposentados por invalidez do INSS têm sido convocados para a realização do pente fino da Previdência. O objetivo das convocações é a realização de nova perícia médica para verificar se a incapacidade que ensejou a concessão do benefício ainda persiste. Acontece que os aposentados nessa condição devem estar atentos a direitos específicos que lhes […]
