Em Senhor das Moscas, romance clássico do século XX, um grupo de garotos sobrevive a uma queda de avião e cai numa ilha deserta do Oceano Pacífico sem previsão de ser resgatado. Para sobreviver, os meninos constituem regras, elegem líderes e dividem a organização do trabalho. O livro é uma bela alegoria sobre a vida […]
O atual momento pelo qual passa o nosso país e outras nações traz impactos para além da saúde humana. No intuito (louvável) de buscar maior segurança à integridade física de seus cidadãos, as várias esferas governamentais optaram por políticas de restrição à circulação e ao contato de pessoas, acarretando graves consequências de ordem financeira. Apesar […]
A Lei 13.105/2015 instituiu o primeiro Código de Processo Civil democrático no Brasil e, fixou microssistema destinado à resolução de casos repetitivos que compreende as técnicas de julgamento de recursos especiais e extraordinários repetitivos e o incidente de resolução das demandas repetitivas (IRDR) que visam oferecer a adequada tutela jurisdicional de cunho diferenciado para a […]
Raphael Galvani* Eliza Hartung** Sabe-se que foi promulgada a Medida Provisória nº 927, que discorre sobre possíveis medidas trabalhista em meio ao Estado de Calamidade que se encontra nosso país e o mundo. A Medida com 39 (trinta e nove) artigos, visa a manutenção das relações de emprego diante do cenário atual, sem que haja […]
Samuel Santos da Silva[1] A Lex Mercatoria é um sistema de regulação de conflitos comerciais no cenário internacional. 1. Introdução: Para o doutrinador (HUCK 1994), foi nos anos 60 que Goldman cria à nova lex mercatoria, nesta mesma doutrina de (HUCK 1994) pode ser ver Goldman defende que a lex mercatoria não se origina de […]
Samuel Santos da Silva[1] Mário Saveri Liotti Duarte Raffaele[2] Agir moralmente significa agir por dever – em obediência à lei moral. A lei moral consiste em um imperativo categórico, um princípio que exige que tratemos as pessoas com respeito, como fins em si mesmas. [3] Immanuel Kant Resumo. A atividade econômica é algo de […]
O texto relaciona as principais medidas do governo brasileiro por causa da pandemia do coronavírus em razão do aspecto econômico e social. Palavras-Chave: Pandemia. Coronavírus. Medidas econômicas. Decreto. Medidas sociais. O Ministério da Economia[1] do atual governo brasileiro anunciou no dia 16 de março do corrente ano previu um pacote de medidas econômicas para minimizar […]
A pandemia pelo Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) trouxe diversos reflexos nas atividades cotidianas dos indivíduos, mas também é bastante provável que estenda seus efeitos entre nós por um período um pouco maior de tempo mesmo depois de vencida essa crise (se Deus quiser!). Explico. As mais diversas restrições impostas pelas autoridades […]
É questionável a atual definição de saúde fornecida pela Organização Mundial de Saúde[1] que é “situação de perfeito bem-estar físico, mental e social” da pessoa sendo ultrapassada por postular uma perfeição inatingível e utópica, sendo contrário até as próprias características da personalidade humana. Além de prover a renúncia de parte da liberdade pulsional do homem […]
A Nova Lei de Franquias (lei 13.996/19) entra em vigor no próximo dia 27 de março, fruto do amadurecimento de um setor relevante para a economia nacional que, mesmo em tempos de crise, cresceu 8% em faturamento no último trimestre de 2019, faturou R$ 175 bilhões em 2018 e emprega mais de 1,3 milhão de […]
