Processo Penal

Ensaio sobre a prisão temporária em crimes associativos (organização criminosa, associação criminosa entre outros): a desestabilização associativa

Da análise do cabimento em especial da medida cautelar de prisão temporária frente ao delito de associação criminosa, em vista das últimas alterações legislativas Breno Eduardo Campos Alves[1] e Joaquim Leitão Júnior[2] RESUMO: Trata-se de uma digressão sobre a prisão temporária em crimes associativos visando estabelecer uma hipótese de uso do instituto jurídico embasado na […]

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Filosofia do Direito

Os maiores dilemas morais da humanidade

Resumo: O texto aborda alguns dilemas morais que atormentam até hoje a humanidade e suas implicações jurídicas e filosóficas. Palavras-Chave: Direito. Filosofia. Sociologia. Ética. Escolha de Sofia. No livro intitulado “A Escolha de Sofia”, de autoria de William Styron[1] que mais tarde virou um filme, uma prisioneira polonesa em Auschwitz recebe um presente dos nazistas, […]

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Sociedade

Aprenda com a crise

As crises em geral, sejam econômicas, sociais, sanitárias ou culturais aceleram os processos de tomadas de decisões. E, se a crise é cruel em exigir soluções e adaptações necessárias, estas também nos permitem enxergar os tempos pós-crise. Relembrando quando Churchill, Roosevelt e Stálin reunidos em Yalta, nos idos de 1945, pensavam em organizar o mundo […]

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Direito Constitucional

A paradoxal tensão entre a Constituição e a democracia

A crise da representação na contemporaneidade questiona diretamente o mito da modernidade. E, reafirma a indissociabilidade entre a democracia e representação que se encontra latente no cenário de nosso país. O Constitucionalismo moderno envelheceu bem como aquele fundado na lógica dos direitos fundamentais e da limitação dos poderes através do rigor de um documento formal […]

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Sociedade

A escolha de Sofia diante da pandemia

A escolha de Sofia[1] diante da pandemia A compra de materiais de proteção individual (EPIs)[2] pelo Ministério da Saúde diretamente da China que teve a entrega frustrada porque outro país ofereceu preço mais caro e quantidade maior a ser adquirida. Parece ser cruel que uma escolha entre qual paciente deverá receber o último respirador disponível. […]

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Conhecimento

Frases nunca ditas

Na sua trivial sabedoria Clarice Lispector nos informou que quem conta um conto aumenta um ponto. Aliás, Clarice é a escritora campeão de citações equivocadas, porém, não é a única. Ao longo da história da humanidade, várias celebridades tanto reais como fictícias assistiram suas palavras serem distorcidas e, quiçá, mal interpretadas. Galileu Galilei[1], físico, filósofo […]

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Direito Civil

O significado da doutrina para a Ciência do Direito

O significado da doutrina para a Ciência do Direito[1]. Resumo: A despeito dos doutrinadores que desconsideram a doutrina e a jurisprudência como fonte de direito, o direito contemporâneo em sua trajetória evolutiva só veio afirmar e confirmar sua relevância no aperfeiçoamento do direito positivo e da jurisprudência. Palavras-Chave: Direito. Direito Contemporâneo. Doutrina. Jurisprudência. Fontes do […]

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Direito do Trabalho

Contrato Verde-Amarelo

Verde feito Hulk[1] e amarelo feito os Simpson Mais uma MP, a 905/2019 vem a modificar a legislação trabalhista, criando o alegórico Contrato Verde e Amarelo. Como não bastasse a recente Reforma Trabalhista de 2017, a referida MP traz acesa polêmica e, por essa razão recebeu duas mil emendas. Devido à pandemia do coronavírus, a […]

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Direito do Trabalho

Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência

O texto-base do “Contrato de Emprego Verde e Amarelo”, instituído originalmente por Medida Provisória (MP 905/2019) aprovado pela Câmara dos Deputados em longa sessão virtual contém avanços em relação à proposta original. Um pouco diferente da medida originalmente apresentada pelo Governo Federal, o relator do texto deputado Christino Aureo, apresentou versão mais enxuta, com a […]

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Direito Penal

O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes

A vacinação nunca foi tema fácil em nosso país, pelas mais diversas razões. A primeira, e mais forte delas é, certamente, a dificuldade de conscientização da população sobre os benefícios e os riscos à ela associados. Foi assim nos idos de 1904, quando o povo saiu às ruas na capital contra a obrigatoriedade da vacina […]

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