Victoria Magnani de Oliveira Nogueira[1] Vive-se, atualmente, momento verdadeiramente atípico. A pandemia da Covid-19 vem revolucionando a vida cotidiana em muitos sentidos, que vão desde mudanças de caráter econômico à própria forma de relacionar-se. Com o mundo jurídico o cenário não poderia ser outro: observa-se que o Judiciário brasileiro vem, cada vez mais, atuando em […]
Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia “A medida busca promover a transparência e a eficiência dos processos administrativos de contratação pública, com incidência direta sobre a fase de planejamento da contratação pública.” O Ministério da Economia publicou, no dia 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa n° 40 (IN 40)[1], que dispõe sobre a […]
Fernando Coelho[1] A recente Medida Provisória nº 966/2020, editada no último dia 13 de maio, suscitou muita discussão ao tratar do tema da responsabilização dos agentes públicos no contexto das medidas de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. Um dos primeiros questionamentos suscitados pela MP é como ela se relaciona com as normas existentes […]
Florianópolis/SC, 31 de maio de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. A era dos extremos, por Gisele Leite 2. A crise na Educação. Um diálogo improvável entre Hannah Arendt e Mário Sérgio Cortella, por Nicollas Madeira de Oliveira 3. Ética, ferramenta de alcance à dignidade da pessoa humana. Um improvável triálogo entre Mario Sergio […]
Laísa Santos[1] Maria Luisa Machado Porath[2] No atual cenário de pandemia, a principal recomendação difundida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, todos aqueles que puderem, fiquem em casa e apenas saiam em situações excepcionais. Essa medida visa a evitar a disseminação do vírus e o consequente esgotamento do sistema de saúde. Mas, diante […]
Florianópolis/SC, 24 de maio de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. O dia de hoje, 13 de maio, por Gisele Leite Direito Administrativo: 2. Como deve ser selecionado o particular no processo de contratação direta por dispensa de licitação regida pela Lei nº 8.666/1993?, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia 3. Na […]
Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia Os efeitos da penalidade retroagem ou não aos contratos celebrados em momento anterior ao da sanção? Se a dúvida sobre a amplitude da penalidade de suspensão de contratar com a Administração já é bastante pertinente (se é restrita ao ente sancionador ou abrange toda a administração pública brasileira[1]), há […]
RESUMO: Este ensaio é resultante da breve reflexão no tocante a questão ética e sua potencialidade como verdadeiro instrumento de efetivação, no que concerne à empatia e respeito ao próximo, da dignidade da pessoa humana. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, numa busca por assuntos convergentes. E a inovação se dá pela apresentação em […]
INTRODUÇÃO Seria impossível dizer que os professores, Hannah Arendt e Mario Sergio Cortella tenham, em verdade, se encontrado pessoalmente? Absolutamente que não. Seria improvável? Evidente. Enquanto que Hannah Arendt, nascida em outubro de 1906, sobrevivente do campo de concentração de Gurs, na França, viveu parte de sua vida na Europa, e parte nos Estados Unidos […]
Resumo Numa busca incansável por celeridade e modernização, a reforma trabalhista pode, em verdade, ter se revelado como verdadeiro óbice ao acesso à justiça. Tendo como fundamento primacial a obra de Capelletti e Garth, Acesso à justiça, poderemos confirmar, de modo lamentável, a hipótese levantada. Palavras-chave: Acesso à justiça; reforma trabalhista; constitucionalidade; trabalhador. Abstract In […]