A vez dos homens Maria Berenice Dias* Aproxima-se o dia 8 de março. Duvido que alguém não tenha ouvido a célebre pergunta: por que dia das mulheres? Não há dia dos homens! Ou ainda, de forma jocosa: o dia das mulheres são todos os dias, já que elas estão invadindo todos […]
A mulher na política Maria Berenice Dias* A mulher brasileira tornou-se cidadã somente em 1932, quando adquiriu o direito de votar, e hoje o contingente feminino representa mais da metade do eleitorado. Esse número, no entanto, choca-se com o acanhado desempenho das mulheres nas últimas eleições. Foram eleitas[1] no País 317 prefeitas e 7.000 vereadoras, […]
Jurisprudência da igualdade Maria Berenice Dias* Sumário: 1. A mulher na magistratura; 2. A mulher no contexto social; 3. A discriminação legislativa e a postura jurisprudencial; 4. O papel da mulher na magistratura 1. A mulher na magistratura Ainda não existe nenhuma mulher integrando os Tribunais Superiores, e somente 22 cadeiras dos tribunais de justiça […]
JusMulher: um exemplo de cidadania Maria Berenice Dias* Não basta a revolução feminina haver marcado este século. Mister que principalmente nós, mulheres de formação jurídica, tenhamos consciência da responsabilidade de vigiar de perto a aplicação da maior garantia constitucional, que é a garantia da igualdade. As leis até agora foram feitas e aplicadas por homens, […]
Mulher cidadã Maria Berenice Dias* Até há pouco, muito pouco, as expressões “mulher” e “cidadã” afiguravam-se como antônimas. Como somente em 1932 passou a existir o voto feminino e até 1962 as mulheres, ao casarem, se tornavam relativamente capazes (eram assistidas pelo marido para os atos da vida civil e necessitavam de sua autorização para […]
Ações afirmativas: a solução para a desigualdade Maria Berenice Dias* A regra do inciso I do art. 5º da Carta Constitucional do Brasil de 1988 consagra com uma clareza solar o princípio da igualdade, reproduzido em praticamente todas as constituições editadas após a Revolução Francesa: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos […]
A mulher no Mercosul Maria Berenice Dias* O termo atual é globalização. Sem dúvida foi o desenvolvimento dos veículos de comunicação que cunhou o uso da expressão aldeia global como forma de evidenciar a necessidade integracionista, por meio de um processo de desenvolvimento do direito internacional. A desigualdade entre os […]
A feminização da magistratura Maria Berenice Dias* Ainda não chegamos aos Tribunais Superiores, ocupando apenas 22 cadeiras dos Tribunais de Justiça estaduais[1], todas magistradas de carreira e nenhuma advinda do quinto constitucional. Por isso, não se pode endossar a assertiva do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Sepúlveda Pertence, de que […]
Uma magistrada em Pequim Maria Berenice Dias* Talvez haja quem questione o motivo que levou o Poder Judiciário a se fazer representar em uma Conferência Mundial sobre Mulheres, promovida pela ONU na distante China. Não fosse o fato de virtualmente ser julgado um número maior de processos envolvendo mulheres, visto […]
A ONU e a mulher Maria Berenice Dias* Um novo século está nascendo com grandes transformações e profundas mudanças na vida dos povos. Apesar de haver uma busca de melhoria das condições de vida no planeta, há uma parcela significativa de excluídos, dentre os quais as mulheres, vítimas da desigualdade, da […]
