Desafios Permanentes Ives Gandra da Silva Martins* Paulo Nogueira Neto – talvez o maior ambientalista brasileiro, com notável reconhecimento no exterior e Professor Emérito CIEE-Estado 2005, sobre ter sido secretário nacional do meio-ambiente e o responsável pelo estabelecimento das primeiras 13 estações ecológicas do país e titular da Universidade de São […]
Uma Contribuição Exclusiva para a Saúde Ives Gandra da Silva Martins* Fui entrevistado, por alguns veículos de comunicação, sobre a idéia aventada de se criar uma contribuição social sobre movimentação financeira, destinada exclusivamente para a Saúde. Manifestei-me reiterando que, embora seja contra a medida, o Supremo Tribunal Federal abriu caminho para […]
Solidariedade 2008 Ives Gandra da Silva Martins* Evutchenko, poeta russo, visitou, quando jovem, uma vila de seu país, sendo recebido pelos maiores da cidade. Quando passava em frente a um cemitério, entrou para visitá-lo e ficou impressionado ao constatar que, nas lápides, não havia data de nascimento ou de morte, mas […]
O Ministério Público e o Projeto de Decreto Legislativo n° 128/07 Ives Gandra da Silva Martins* De autoria do Deputado Marcelo Itagiba, ex-secretário do Estado do Rio de Janeiro, e com relatoria do Deputado Regis de Oliveira, titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, CCJ da Câmara dos […]
Violência doméstica e as uniões homoafetivas Maria Berenice Dias* Agora é lei. Está afirmado em lei federal que as uniões homoafetivas constituem entidade familiar. A Lei 11.340/06, a chamada Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, modo expresso, enlaça as relações […]
O direito de ser visto Maria Berenice Dias* Não ver é a forma mais eficaz de exclusão social, a mais cruel punição a quem ousa ser diferente, e negar direitos a tudo que refoge à mesmice do igual é condenar à invisibilidade. De tal mecanismo a sociedade sempre se […]
Brasil sem homofobia Maria Berenice Dias* No Brasil realiza-se a maior parada gay do mundo, e isso há 3 anos consecutivos. São Paulo reuniu, no último dia 17 de junho, mais de 2 milhões e meio de pessoas em uma festa linda, marcada pelas cores do arco-íris: símbolo universal da diversidade. […]
Bônus e ônus Maria Berenice Dias* Sim, uniões homossexuais existem! Essa afirmativa vem sendo repetida com tanta freqüência pela justiça gaúcha, que já nem merece espaço nos meios de comunicação. De forma pioneira o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul identifica as uniões entre pessoas do mesmo sexo […]
O sangue da morte? Maria Berenice Dias* A Constituição Federal garante tanto o direito à vida (art. 5º), como o direito à saúde (art. 6º), dizendo, no art. 196, com todas as letras: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem […]
A voz do silêncio Maria Berenice Dias* Pssss… Por favor, não fale, cale. Deixe o silêncio encobrir tudo, penetrar até a alma. Afinal, é mais fácil acreditar que aquilo que não se ouve, que não se vê, não existe. Para a mantença do que é aceito como certo, […]
