Gustavo Henrique Carvalho Schiefler * RESUMO O artigo tem por objeto a análise do tema dos livros digitais (E-books), incluindo sua definição e histórico e abarcando os conflitos entre o impacto social, os direitos constitucionais, a propriedade intelectual e os direitos autorais. Expõe-se a situação atual frente à pirataria, das bibliotecas públicas e os […]
Bruno Meotti Figueiredo* 1 introdução O presente artigo visa levantar apontamentos sobre o a importância da área do conhecimento no estudo do Direito e sua aplicação nas instituições jurídicas. Mostra o papel fundamental da disciplina de Metodologia de Pesquisa na construção do conhecimento. A história nos conta, através da Bíblia (I Reis 3:5-14); […]
Gustavo Henrique Carvalho Schiefler* 1 Introdução A pesquisa científica é de extraordinária relevância durante a formação intelectual do acadêmico de ensino superior. A experiência e o conhecimento adquiridos e conseqüente expansão dos limites pragmáticos do ensino superior são vantagens exclusivas de quem participa de tais projetos. O conhecimento jurídico brasileiro, representado pela […]
Ricardo de Holanda Janesch[*] Resumo: Este artigo versa sobre a incompletude das teorias jurídicas clássicas em relação ao novo paradigma do direito, por meio de uma análise dos aspectos principais de cada doutrina, ressaltando os problemas e as qualidades. Palavras-chave: Jusnaturalismo. Positivismo jurídico. Materialismo Marxista. Novo paradigma do Direito. 1 introdução Este artigo trata da […]
Alan Leon Felippi, Ezequiel Medeiros, Giovani Brocardo, José Angelo Campolina, Marcel Belli, Tiago Frigo* 1 – INTRODUÇÃO Feita uma análise do contexto sócio-cultural do séc XXI, presenciamos uma realidade inovadora, técnica, deslumbrante, “viva”, no entanto, ameaçada. A ameaça se dá uma vez que o avanço industrial, a ambição, a “necessidade” de […]
Guilherme Lanzini Scatolin * Sede da Organização dos Estados Americanos. A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional criada em 1948, com sede em Washington (Estados Unidos), cujos membros são as 35 nações independentes das Américas. Desde 26 de Maio de 2005 seu secretário-geral é o chileno José Miguel […]
Cristine Helena Cunha * Para melhor compreensão do funcionamento da justiça colonial brasileira, é necessário antes ver o que se passava em Portugal na época. Portugal No reinado de D. João II (1481-1495), cria-se o Desembargo do Paço, grande órgão da administração da justiça: um Conselho de […]
Rafael Maioral * * Embora não pareça pelas primeiras linhas, e talvez aparentemente ao final dele, esse não é mais um texto pra falar o quanto brasileiro é corrupto, o quanto ainda somos subdesenvolvidos e quais são nossos principais problemas. Trata-se, resumidamente, de pura conformação realística, com toques de esperança de alguém […]
Leonardo Brum * O que é o aborto? Tipificado no código penal, o aborto é um crime contra a vida, nesse caso, a vida do nascituro, o que está para nascer. Portanto se é crime atentar contra a integridade do nascituro, ele possui direito à vida. No ordenamento vigente, o aborto […]
Marcito Galvão da Luz* Recente artigo do Leonardo Reis, nesta Revista, aborda um paradoxo interessante: parece certo que se, por um lado, a transparência governamental foi ampliada, por outro o enfoque espetacular-televisivo faz crer que a prática da corrupção aumentou. Porém, o que se pode dizer sobre os valores? E quais os impactos no processo […]
