Direito Internacional

A Organização dos Estados Americanos – OEA

Guilherme Lanzini Scatolin *

 

 

Sede da Organização dos Estados Americanos.

            A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional criada em 1948, com sede em Washington (Estados Unidos), cujos membros são as 35 nações independentes das Américas.

 

Desde 26 de Maio de 2005 seu secretário-geral é o chileno José Miguel Insulza.

 

Histórico

 

            A Organização dos Estados Americanos foi fundada em 30 de abril de 1948, constituindo-se como um dos organismos regionais mais antigos do mundo. Com 21 países signatários, entre eles o Brasil, reunidos em Bogotá, Colômbia, assinaram a Carta da Organização dos Estados Americanos, onde a organização definia-se como um organismo regional dentro das Nações Unidas. Os países-membro se comprometiam a defender os interesses do continente americano, buscando soluções pacíficas para o desenvolvimento econômico, social e cultural.

            Em 11 de setembro 2001 foi assinada a Carta Democrática Interamericana entre todos os países-membro da OEA. Este documento visa a fortalecer o estabelecimento de democracias representativas no continente.

            Atualmente, a OEA conta com 35 estados-membros que, a partir de 1990, definiram como prioridade dos seus trabalhos o fortalecimento da democracia e assuntos relacionados com o comércio e integração, controle de entorpecentes, repressão ao terrorismo e corrupção, lavagem de dinheiro e questões ambientais. Mazelas comuns a certos membros da OEA, inclusive EUA.

 

Secretários-gerais

 

Alberto Lleras Camargo (Colômbia) 1948-1954

Carlos Dávila Espinoza (Chile) 1954-1955

José A. Mora (Uruguai) 1956-1968

Galo Plaza Lasso (Equador) 1968-1975

Alejandro Orfila (Argentina) 1975-1984

João Clemente Baena Soares (Brasil) 1984-1994

César Gaviria (Colômbia) 1994-2004

Miguel Ángel Rodríguez (Costa Rica) setembro-outubro 2004

Luigi R. Einaudi (EUA) secretário-geral interino, outubro 2004 a maio de 2005.

José Miguel Insulza (Chile) maio de 2005 aos dias de hoje

 

Objetivos

 

            A Organização dos Estados Americanos foi fundada em 30 de abril de 1948, constituindo-se como um dos organismos regionais mais antigos do mundo. Com 21 países signatários, entre eles o Brasil, reunidos em Bogotá, Colômbia, assinaram a Carta da Organização dos Estados Americanos, onde a organização definia-se como um organismo regional dentro das Nações Unidas. Os países-membros se comprometiam a defender os interesses do continente americano, buscando soluções pacíficas para o desenvolvimento econômico, social e cultural.

            Em 11 de setembro 2001 foi assinada a Carta Democrática Interamericana entre todos os países-membros da OEA. Este documento visa a fortalecer o estabelecimento de democracias representativas no continente.

            A Organização dos Estados Americanos (OEA) aproxima as nações do Hemisfério Ocidental com vistas a fortalecer mutuamente os Valores Democráticos, defender interesses comuns e debater um grande número de temas regionais e mundiais. A OEA é o principal Fórum Multilateral do Hemisfério para o fortalecimento da Democracia, bem como para a Promoção dos Direitos Humanos e para a discussão de problemas comuns, tais como: Pobreza, Terrorismo, Drogas e Corrupção. A OEA possui um papel central no cumprimento dos mandatos estabelecidos pelos líderes do hemisfério, por meio da Cúpula das Américas.

            A participação do Governo de Cuba, país-membro, está suspensa desde 1962, conseqüentemente apenas 34 governos têm participação efetiva. Nações de outras partes do mundo participam da OEA como “Observadores Permanentes”.

            Os países membros estabelecem políticas e objetivos da OEA por meio da Assembléia Geral, que convoca, regularmente, para Sessões, os Ministros das Relações Exteriores dos países americanos. No que diz respeito ao acompanhamento de políticas e ações vigentes, destaca-se o Conselho Permanente, formado por Embaixadores nomeados pelos países-membros que se reúnem periodicamente na sede da OEA, em Washington DC.

            A Secretaria-Geral da OEA coloca em prática os Programas e Políticas estabelecidas pelos Órgãos Políticos. Recentemente, o Secretário-Geral, Jose Miguel Insulza, reestruturou a Secretaria Geral para que as prioridades dos Estados Membros fossem desenvolvidas mais efetivamente.

 

Países-membro

 

Antigua e Barbuda – 1967

Argentina – 1948

Bahamas – 1982

Barbados – 1967

Belize – 1991

Bolívia – 1948

Brasil – 1948

Canadá – 1990

Chile – 1948

Colômbia – 1948

Costa Rica – 1948

Cuba – 1948

Dominica – 1979

El Salvador – 1948

Estados Unidos da América – 1948

Equador – 1948

Granada – 1975

Guatemala – 1948

Guiana – 1991

Haiti – 1948

Honduras – 1948

Jamaica – 1969

México – 1948

Nicarágua – 1948

Panamá – 1948

Paraguai – 1948

Peru – 1948

República Dominicana – 1948

Santa Lúcia – 1979

São Vicente e Granadinas – 1981

São Cristóvão e Nevis – 1984

Suriname – 1977

Trindade e Tobago – 1967

Uruguai – 1948

Venezuela – 1948

 

O caso cubano

Cuba, apesar de ainda ser membro da Organização, não tem direito a voto nem a participar em suas reuniões. Cuba foi suspensa em 1962 da OEA, por não ser considerada uma democracia.

 

Organização

 

Segundo a Carta da Organização dos Estados Americanos, título VIII, as instâncias consultivas e políticas são:

 

·                                 Assembléia Geral

·                                 Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores

·                                 Os Conselhos: Conselho Permanente, Conselho Interamericano para o Desenvolvimento Integral e outros

·                                 Comitê Jurídico Interamericano

·                                 Comissão Interamericana de Direitos Humanos

·                                 Secretaria-geral

·                                 Conferências Especializadas e Organismos especializados

Referências

 

TÓPICOS de interesse da OEA. [S.I.], 2006. Disponível em: http://www.oas.org/key%5Fissues/por/KeyIssue_Detail.asp?kis_sec=20. Acesso em: 22 out. 2007.< xml=”true” ns=”urn:schemas-microsoft-com:office:office” prefix=”o” namespace=””>

ORGANIZAÇÃO dos Estados Americanos. [S.I]. 2007. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_dos_Estados_Americanos. Acesso em: 22 out. 2007.

 

 

 

*Acadêmica de Direito da UFSC

 

 

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Como citar e referenciar este artigo:
SCATOLIN, Guilherme. A Organização dos Estados Americanos – OEA. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2008. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/direito-internacional/oea/ Acesso em: 16 jul. 2024