(Dedico este artigo a JOSÉ NEPOMUCENO SILVA, magistrado do TJMG) Alguns membros do Judiciário ficaram contra determinadas iniciativas da AMB – por exemplo as relativas ao nepotismo, aos “fichas-suja” e à reavaliação da interpretação da Lei da Anistia – sob o argumento de que a entidade deveria cuidar única e exclusivamente dos interesses […]
Uma das mais importantes melhorias que se cobra dos Judiciários estaduais brasileiros é a descentralização. Atrás dela seguirá a democratização. Enquanto tudo praticamente se concentrar nas capitais, não há a mínima chance de valorização dos magistrados do interior. Seremos meros espectadores do que acontece nas capitais. E, enquanto não se valorizar a […]
Aqui no Brasil cognominamos ALBERTO SANTOS DUMONT como “o pai da aviação”. Na verdade, quem produziu o primeiro avião foram os irmãos americanos WILBUR e ORVILE WRIGHT, mas preferiram não dá-lo a público à espera de uma época em que pudessem ganhar mais dinheiro com seu invento… Enquanto isso, SANTOS DUMONT sempre tinha agido com […]
Em www.glocalyouth.net/eng/stampa.php?id_studio=84%20-2021k informa-se que a vida do indiano é dividida em quatro fases, que ilustram bem a sua procura de conhecimento de aperfeiçoamento espiritual: A infância. A juventude (completamente dedicada aos estudos). O tempo de se constituir família (pela tradição o casamento é arranjado pelos pais, mas esta tradição está caindo em desuso com os […]
O colega MAURICIO MARCHETTI, da AMATRA 2, enviou para a Lista da AMB o artigo intitulado Parlamentares armam reação para frear interferência do Judiciário, de DENISE MADUEÑO, publicado no ESTADO DE SÃOPAULO, de 06/01/2009, que transcrevo abaixo e comento parágrafo por parágrafo. Parlamentares agastados com o que consideram intromissão do Judiciário em assuntos políticos, particularmente […]
(Dedico este artigo a REYNALDO XIMENES CARNEIRO e SÉRGIO ANTÔNIO DE RESENDE, Desembargadores do TJMG) Como todo mundo sabe, anteriormente ao período do regime de exceção de 1964 o Judiciário brasileiro tinha uma independência incipiente. O próprio fato das nomeações e promoções ocorrerem pelo Executivo já implicava em sérias dificuldades para os magistrados, sujeitos a […]
Resumo: O presente trabalho analisa a influência da política sobre os Três Poderes Brasileiros: Executivo, Legislativo e Judiciário. Bases da República e da sustentação da democracia, os brasileiros estão presenciando uma crise institucional no país, levados por uma onda de populismo e de sentimento antipatriótico que vem invadindo os direitos e as garantias […]
LEANDRO FORTES fala sobre ativismo judiciário em http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/o-ativismo-judiciario: Consagrado nos Estados Unidos, no início dos anos 1970, o conceito de “ativismo judiciário”, sobretudo na mais alta corte do País, é resultado direto da mudança de perfil provocada pelos novos ministros do STF. Dos 11 magistrados, sete foram indicados pelo presidente Luiz […]
No portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br) foi divulgada, em 02/09/2008, a seguinte notícia: CNJ determina austeridade e corta R$ 100 milhões de gastos com novos cargos no Judiciário: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu na última semana novos critérios que limitam a criação de cargos no Judiciário. A […]
A iniciativa do Desembargador REYNALDO XIMENES CARNEIRO, do TJMG, de ouvir os magistrados mineiros através dessa pesquisa, representa um avanço importante para a Justiça de Minas Gerais, pois funcionará à moda de um exame em profundidade para revelar nossa realidade, ou sejam, nossos pontos positivos e nossas deficiências. Sem isso, não seria possível […]
