Sociedade versus Estado Gisele Leite * A autora traça uma delicada análise sobre a questão da anarquia e sobre a sociedade primitiva, interpretando a guerra e a possibilidade da superação do estado no campo institucional. A necessidade de uma nova ordem internacional coroada por um direito cosmopolita onde a […]
A polêmica do embrião. Gisele Leite* O texto é mais inquiridor do que propriamente expositivo e solucionador de tantas polêmicas que ainda gravitam em torno do embrião humano. Ao ler o primeiro capítulo do livro intitulado “Apontamentos críticos para o direito civil brasileiro contemporâneo” da Editora Juruá e, de autoria […]
A Mentira Segundo Celso Lafer Mario Guerreiro * Em nossas freqüentes visitas de mais de 30 anos a livrarias e sebos, deparamo-nos com um livro de ensaios de Celso Lafer intitulado Desafios: ética e política (São Paulo. Siciliano.1995) em que constava um erudito ensaio sobre a mentira. Gostamos tanto que achamos […]
Derecho y Naturaleza Humana Atahualpa Fernandez * “Algunas personas ven las cosas tal como son y se preguntan el porqué. Yo sueño con cosas que nunca existieron y me pregunto: ¿por qué no?”. (Bernard Shaw) Abstract: The objective this article is to offer a critical (re)interpretation of genesis and evolution, object […]
Compaixão – II Francisco César Pinheiro Rodrigues* Em artigo anterior, com mesmo título, mencionei que prosseguiria com algumas considerações sobre essa simpática e bela qualidade que enriquece espiritualmente a humanidade — é a fonte primordial da moral e do Direito —, alivia a sorte dos sofredores porém atormenta seu portador. Fiquei […]
Atahualpa Fernandez* Atahualpa Fernandez Bisneto** Aclarando conceitos Para qualquer um que pretenda falar de violência e adaptação, como é o caso, o mínimo que cabe exigir a quem toma a palavra é que saiba tratar do tema de uma forma o bastante precisa no que se refere a estes dois conceitos. Pelo […]
Atahualpa Fernandez* Marly Fernandez ** 1. O postulado do caráter ideológico do direito e da supressão da (pretendida) objetividade jurídica Falso: Todo conceito de direito está constituído por três elementos: a legalidade conforme o ordenamento, eficácia social e correção material ou justiça. A falta de qualquer um destes elementos descaracteriza um […]
Atahualpa Fernandez * Práxis Jurídica: Filiteísmo, Prudência e Razoabilidade O direito, como estratégia sócio-adaptativa (isto é, como artefato normativo-institucional destinado a resolver problemas adaptativos relacionados com nossa complicada vida comunitária)[1] e instrumento manufaturado para influenciar e regular o comportamento humano no domínio sócio-cultural, verte-se também – e fundamentalmente – para um sentido […]
Atahualpa Fernandez* Atahualpa Fernandez Bisneto** Explicar o Direito A doutrina jurídica tradicional, e em particular a filosofia do direito, se interrogam desde sempre acerca do modo como as regras sociais e as normas jurídicas surgem e se impõe na sociedade, ao que se acrescenta a questão relativa à maneira como essas […]
“Metade da humanidade não come; e a outra metade não dorme, com medo da que não come.” Josué de Castro O materialismo histórico-dialético, ou concepção materialista da história, é a teoria levantada pelo prussiano Karl Marx no tocante ao desenrolar do processo de evolução da sociedade. De acordo com sua concepção, […]
