Filosofia do Direito

A Fraternidade Deveria ser um Dever Jurídico

  Pessoalmente, entendo que cada cidadão tem o dever moral de contribuir para reduzir as desigualdades sociais.   Muitos dizem que pagam impostos justamente para os Governos terem recursos a serem destinados inclusive aos programas sociais. Todavia, sabe-se que ocorre, muitas vezes, malversação de verbas públicas, o que impede que grande parte das quantias arrecadadas […]

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Filosofia do Direito

O Direito com Conjunto de Regras de Conduta

  A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA LEIB SOIBELMAN informa sobre a expressão Direito:   Conjunto de regras de conduta e de organização, dotadas de força impositiva (coação). Existem dezenas de definições do direito e Kant admitiu que não havia uma definição que satisfizesse a todos. É que a definição exige um estudo prévio para separar o direito […]

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Filosofia do Direito

As Questões da Ética e da Falta de Ética

  Os problemas graves que as coletividades vivem ainda hoje – desigualdade social, pobreza, violência, fundamentalismo religioso, injustiças etc. – decorrem, geralmente, não da falta de boas leis, mas sim da má-vontade de grande número de pessoas em respeitar preceitos éticos na sua vida de relação.   Pouco importa que se tratem de preceitos emanados […]

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Filosofia do Direito

A Ética dos Jovens Operadores do Direito

  Desde muitos séculos fala-se em Ética, sendo ARISTÓTELES um dos primeiros estudiosos desse tema, conforme afirma ANTÔNIO SOUZA PRUDENTE em Ética e Deontologia da Magistratura no terceiro milênio (http://inforum.insite.com.br/direito-do-lasalle/2420307.html):   A palavra ética é proveniente de ethos, que, em grego, significa o modo de ser. Aristóteles distingue a virtude ética (aretè ethikè) da virtude […]

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Filosofia do Direito

A Proposta do Dalai-Lama Interessa à Justiça

  O DALAI-LAMA, representante de expressiva ramificação do Budismo, tem procurado apresentar soluções sem facciosismo religioso, contribuindo para o equacionamento dos grandes problemas da atualidade. Do seu livro Uma ética para o novo milênio (Sextante, 2005) extraí alguns excertos:   O descaso pela dimensão interior do homem fez com que todos os grandes movimentos dos […]

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Filosofia do Direito

O fatualismo constitui grosseiro reducionismo da experiência jurídica

    1. FINALIDADE   O presente texto não tem a pretensão de ser um artigo jurídico, mas um ensaio que visa a esclarecer a cientificidade do Direito, exigindo ponderações, acerca das soluções aos fatos sociais graves, melhores que as que grassam nas feiras, botecos, bailes populares etc. Então, preciso convencer meus alunos de que […]

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Filosofia do Direito

Os Operadores do Direito e a Ética

  JORGE ANDRÉA DOS SANTOS, no seu livro Os Insondáveis Caminhos da Vida, Ed. SEEFVL, 2001, p. 190, diz:   A luta, que já foi muscular, hoje busca uma posição psicológica, por excelência; como, também, por evolução, o homem passará da competição para a cooperação; da agressão ao entendimento; do egoísmo ao amor. Nestes parâmetros, […]

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Filosofia do Direito

Ética para o Novo Milênio

    E aquele pecador decidido a purificar-se do quanto fizera, queda-se penitente diante do confessor e diz: “só não matei, nem roubei, o resto fiz tudo”.   Julgamo-nos absolutamente éticos, porque somos discretos no falar e no agir, só dizemos a palavra certa, na hora certa, não melindramos ninguém. Na vida profissional, situamo-nos no […]

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Filosofia do Direito

A luta pelo Direito.

      A luta pelo direito é também título de um livro que a Editora Forense, com tradução de João Vasconcelos, publicou no ano passado, em sua 19ª edição brasileira. Trata-se como explica o próprio autor, Rudolf Von Ihering, de texto ampliado de uma conferência feita no verão de 1872, na Sociedade Jurídica de […]

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Filosofia do Direito

Ensino Religioso nas Escolas Públicas e a Reinvenção do Nacional-Catolicismo

    “A palavra Deus para mim é nada mais que a expressão e produto da fraqueza humana, a Bíblia é uma coleção de lendas honradas, mas ainda assim primitivas, que são bastante infantis…”                        ALBERT EINSTEIN   “Religión, s. Hija de la Esperanza y el Miedo que le explica a la Ignorancia la naturaleza […]

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