“Um cisco basta a turvar o olho do pensamento”. William Shakespeare. Hamlet. Resumo: Podemos cogitar na responsabilidade penal de Hamlet quando mata o Rei Claudius, seu tio e padrasto? Essa e, outras questões jurídicas tais como a mens legislatoris pode ser alvo de análise nesse precioso texto de William Shakespeare. Como disse, Bloom, Hamlet é […]
Resumo: Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e a paralisa a literatura mundial. Começa a peça com a descoberta do assassino e, finda após a vingança de Hamlet. Hamlet incorpora o drama da consciência. Vingar ou não o pai é o principal dilema do príncipe. […]
Resumo: Apesar das Leis 12.015/2009 e Lei 13.718/2018 traduzem grande progresso na repressão aos crimes contra a dignidade sexual, ainda carecemos de mecanismos mais eficazes para evitar e dirimir os conflitos dessa natureza. Palavras-Chave: Crimes Sexuais. Código Penal brasileiro. Constituição Federal do Brasil de 1988. Importunação Sexual. Estupro. Assédio Sexual. Résumé: Bien que les lois […]
Quando da Prisão em Flagrante do Deputado Federal Daniel Silveira, o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, operou uma inusitada interpretação e aplicação do conceito de “crime permanente” para considerar que uma postagem de vídeo na internet tornaria, enquanto perdurasse sua exibição pública, eventuais crimes ali contidos, de caráter permanente. A ilegalidade e o desserviço […]
1-INTRODUÇÃO O tema da chamada “Investigação Defensiva” ganhou bastante destaque, especialmente com o advento da Lei 13.245/16, que alterou o Estatuto da OAB (Lei 8.906/94), para incrementar as prerrogativas dos defensores na fase do Inquérito Policial e outros instrumentos de investigação preliminar. Também foi um marco de regulação dessa participação e mesmo de protagonismo defensivo […]
Resumo: Todo discurso é um dos elementos da materialidade ideológica. Seja em função da posição social do falante e de outros elementos que constituem as condições de produção do discurso e, a Janela de Overton traduz métodos que se podem modificar a opinião pública. A engenharia social[1] não é de esquerda, de direita ou de […]
1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo tecer os primeiros comentários acerca da Lei 14.155/21 que promoveu alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal Brasileiros. Seguindo a ordem topográfica do Código Penal e da Lei 14.155/21, serão abordadas as modificações levadas a efeito no crime de Invasão de Dispositivo Informático, […]
Francisco Nelson de Alencar Junior* Marisa Rossafa** Resumo Para o bom andamento das investigações criminais e, consequentemente, apurar quem foi o verdadeiro autor do crime, o Estado precisa se utilizar de ferramentas que estão a sua disposição, tais como a preservação do local, perícias, prisão temporária, esta última tem seus fundamentos e razões próprias de […]
1 – INTRODUÇÃO Em meio às diversas perplexidades a que nos conduz a denominada “CPI do Covid”, um episódio recente chama a atenção. Trata-se da “Prisão em Flagrante” do investigado Roberto Ferreira Dias, ex – diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, por suposto crime de “Perjúrio” (sic), conforme determinação do Presidente da […]
El derecho penal y derechos humanos The criminal law and human rights Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o direito penal e direitos humanos. PALAVRAS-CHAVE: Direito. Penal. Direitos. Humanos. RESUMEN: Este artículo tiene como objetivo analizar sucintamente el derecho penal y los derechos humanos. PALABRAS […]
