O que leva uma pessoa a experimentar o crack? Quais os fatores cognitivos? Até que ponto há autonomia para a escolha do uso da substância? [1] O direito penal influencia de alguma forma esta escolha? Aristóteles pontuava que uma pessoa se torna viciada porque escolhe o hábito da bebida […]
Apesar da Polícia trabalhar mantendo a ordem pública, protegendo a sociedade, aconselhando, dirimindo conflitos, evitando o crime, investigando, fazendo a paz ou regulando as relações sociais, é considerada por boa parte da população como ineficiente, violenta, agressiva e criminosa. Por conta desses atributos negativos, o desgaste das instituições policiais e dos seus membros é […]
Assim como a Policia procura se modernizar com novos métodos de combate à criminalidade que sempre está em vertiginosa ascensão, os criminosos também se especializam e estudam sempre as novas maneiras e por vezes até repetem os métodos antigos para levar as vítimas às armadilhas por eles arquitetadas, por isso é necessário estarmos sempre […]
RESUMO Neste artigo analisamos o disparo de arma de fogo em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, efetuado pelo policial quando em serviço ou em razão deste. Trataremos da conduta típica descrita no artigo 15 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e suas discussões […]
Dedicaremos este breve artigo ao estudo da (in)compatibilidade do pensamento behaviorista, que fundamenta as teorias, terapias e psicologia comportamentais, com os postulados do direito penal no Estado democrático de Direito e, especialmente, com o conceito de culpabilidade pelo fato fundado na liberdade humana. Constitui o behaviorismo a negação de toda a subjetividade do […]
Resumo: O artigo trata de uma questão deveras controvertida e acalorada que é a redução da maioridade penal no Brasil. Uma vez que esta questão ainda não está definitivamente solucionada pelo Direito Pátrio, ocorre que muitos dos ditos ´´adolescentes´´ (menores na faixa dos 16 aos 18 anos, quando também menores abaixo da idades de […]
O Brasil assistiu atônito e incrédulo, a divulgação na imprensa televisada, falada, escrita e virtual, sobre um fato policial diferente dos tantos outros relacionados ao mesmo tipo penal que ocorre diariamente em todo lugar: O roubo ocorrido contra uma comerciante no interior de São Paulo certamente teria passado despercebido se não tivesse ocorrido […]
Infelizmente grande percentagem da população brasileira não tem a Polícia como sua amiga ou sua parceira no combate ao crime. As pessoas apenas usam os policiais quando precisam e logo os descartam. Para muitos Policia e bandido se confundem e são até palavras sinônimas do submundo da nossa sociedade. A frase popular de autor […]
A Lei de Anistia foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal nos dias 28 e 29 de abril passados. Tratou-se da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 153, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB destinada a estabelecer a correta interpretação constitucional da Lei n. 6.683/79 (Lei de Anistia), de modo a declarar que “a […]
O STF e a Lei da Anistia 01 de maio de 2010 O país acompanhou com interesse o debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Anistia, porque o assunto é, deveras, candente. O placar a mim me surpreendeu: 7 x 2. Surpreendeu-me porque dois votos foram favoráveis à revisão […]