A prisão preventiva de pessoas influentes Francisco César Pinheiro Rodrigues* Vasta maioria da população — e não só os ignorantes — vê com olhos suspeitosos a dança do “prende e solta” de réus ilustres. Notadamente aqueles com polpudos — os malévolos, sempre desconfiados, diriam “convincentes” — recursos financeiros. Conclui, desconhecedora dos meandros […]
Tales Castelo Branco, um criminalista modelo Francisco César Pinheiro Rodrigues* Sempre estranhei o contraste entre a redoma de silêncio em torno de pessoas vivas de grande valor e o estrondo de elogios — e mais: sinceros! — que se segue a seu falecimento. Por que não elogiaram antes? Como os advogados […]
O enforcamento de Saddam Francisco César Pinheiro Rodrigues* Qual a “seriedade” de nossos sentimentos e julgamentos? Quase nenhuma. Flutuamos, em nossas opiniões, ao sabor dos ventos. E não se trata tanto de volubilidade de caráter. Mesmo gente “firme” muda de opinião, conforme o que lhe transmitem os sentidos, notadamente a visão — […]
O Brasil e a pena de morte Francisco César Pinheiro Rodrigues* Se há um tema mais do que simplesmente polêmico no Brasil, é a pena de morte. Assuntos polêmicos, temos vários — livre direito ao aborto, experiências com células tronco embrionárias, proibição de progressão no cumprimento da pena nos crimes hediondos, […]
O seqüestro do repórter da TV Globo Francisco César Pinheiro Rodrigues* Há ocasiões em que o politicamente correto deve ser deixado de lado. Este é o momento. E o uso da franqueza e concisão poderá, aqui, ajudar a clarear uma velha discussão que pensava morta e enterrada mas agora retorna à vida […]
Interrogatórios e depoimentos pessoais Francisco César Pinheiro Rodrigues* Nunca me conformei com a sub-utilização, pelos magistrados, dos contatos diretos, em audiência, entre o juiz e o réu — nas ações penais —, e as partes — quando necessário — nas ações cíveis. Interrogatório e depoimento pessoal são encarados, usualmente, mais como meras […]
Pensando o impensável. Cabe discutir a pena de morte? Francisco César Pinheiro Rodrigues* O Direito, um produto da sociedade — assim como a bile é segregada pelo fígado, e a insulina pelo pâncreas —, deveria, retratando a vontade majoritária, evoluir conforme as necessidades sociais e intelectuais específicas de cada país. Daí o pecado […]
Requisitos para prisão preventiva Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso * Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, a prisão preventiva poderá ser decretada pelo Juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade […]
O valor econômico do crime Thiago Cássio d´Ávila* O caso de Jérôme Kerviel, corretor da bolsa, acusado pelo terceiro maior banco francês, o Société Générale (SocGen), de ser o responsável por uma “fraude” de 4,9 bilhões de euros, levou-me à reflexão. Não sei se o Sr. Jérôme Kerviel é candidato […]
O Tribunal do Júri e o caso Dorothy Francisco César Pinheiro Rodrigues* Inicialmente, peço escusa por me expressar aqui como realmente penso, sem rodeios — nem todos têm esse privilégio… —, sobre uma instituição ainda muito elogiada mas que há muito tempo caducou. Pelo menos em nosso país. Dizem que […]
