Inform@ção e Priv@cidade Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira * O largo crescimento do uso dos meios eletrônicos acelerou o processo de desenvolvimento da Internet, que agora vivencia sua fase adolescente da segunda geração, apesar de ainda não compreendido integralmente o mundo eletrônico. A inicial zona de dados desorganizada adquiriu […]
Processo Judicial Informatizado – Roteiro da Lei 11.419/2006 Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira * No próximo mês de março entra em vigor a Lei 11.419/06, dispondo sobre a informatização do processo judicial, aplicada indistintamente aos processos civil, penal, trabalhista e aos juizados especiais em qualquer grau de jurisdição (art. 1º, […]
Domínios dominados – Simulação de vôo para registrar um ponto br Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira * Com o crescimento da Grande Rede os nomes de domínio alcançaram importância de estrela de primeira grandeza. Exatamente por esse motivo, astutos de plantão perceberam a abertura de um novo mercado de registro […]
Documento Eletrônico, Contrato Eletrônico e Certificação Digital Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira * 1. Introdução 2. Ambiente digital 3. Documento físico 4. Documento eletrônico 5. Requisitos do documento eletrônico 6. Equivalência ao documento físico 7. Atualização legislativa 8. Comércio eletrônico 9. Contrato na sociedade digital 10. Modalidades contratos eletrônicos 11. Assinatura […]
Doação On Line na Campanha Eleitoral Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira * As grandes polêmicas nas eleições de 2008 se relacionaram ao uso dos meios eletrônicos na campanha eleitoral. Iniciando-se por limitar em uma única página a propaganda eleitoral do candidato na internet, durante o processo eleitoral o […]
Comitê Gestor da Internet e o Registro de Nomes de Domínio Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira * O Comitê Gestor da Internet no Brasil foi criado devido à necessidade de coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços Internet no País e com o objetivo de assegurar a qualidade […]
Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico e Governo Eletrônico Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira * Abstract: Em relação ao Direito, a formalização da transação eletrônica vem em desencontro à cultura da exigência do suporte físico do papel. Pelo fenômeno típico da tecnologia digital, contratos podem ser realizados sem a presença […]
Procedimentos Legais para Classificação e Validação do Código Fiscal da Nomenclatura Comum do Mercosul –Ncm. Face à Nova Escrituração Fiscal Digital-EDF Demes Britto* 1. INTROÍTO Grande dúvida ronda os contribuintes de ICMS e IPI, acerca da obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital-EFD, através do Protocolo ICMS nº 77/2008, e nos […]
Transferência de Créditos Acumulados de ICMS por Nota Fiscal Eletrônica-NF-E Demes Britto* INTRÓITO DA GERAÇÃO E DA APROPRIAÇÃO DO CRÉDITO ACUMULADO DA UTILIZAÇÃO E DA TRASFERÊNCIA DO CRÉDITO ACUMULADO POR NOTA FISCAL ELETRÔNICA-NF-E CONCLUSÃO 1.INTRÓITO O ICMS –Imposto sobre Operações relativas á Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de […]
Nota Fiscal Eletrônica-NF-E. Aspectos Jurídicos Preventivos Demes Britto* 1- Introdução 2- Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – Ambiente Nacional 3- Previsão Normativa 4- Certificação Digital 5- Danfe 6- Sefaz Virtual 7- Conclusão 1. INTRODUÇÃO Foi noticiado pelo portal do SEFAZ-MT, o registro dos últimos meses, o número expressivo […]
